Redação JOTA

Intitulado “Judicatura e dever de recato”, um artigo disfarçadamente recatado do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, publicado  pela Folha de S. Paulo, está garantindo um domingo (13/9) de especial satisfação aos defensores de envolvidos na Operação Lava Jato e aos advogados, de forma geral.
O texto, escrito para criticar magistrados que se pronunciam publicamente, começa com o empoeirado chavão de que “juiz só deve falar nos autos”. Depois, socorre-se do Código de Ética da Magistratura, do Código de Processo Civil e menciona até a possibilidade de infração penal para defender quase que uma judicatura no claustro.
“O protagonismo extramuros, criticável em qualquer circunstância, torna-se ainda mais nefasto quando tem o potencial de cercear direitos fundamentais, favorecer correntes políticas, provocar abalos na economia ou desestabilizar as instituições, ainda que inspirado na melhor das intenções”, escreveu o presidente do STF.
Com ar de “pito público”, o recado tem dois destinatários certos, inspirados “na melhor das intenções”: o juiz federal Sergio Moro e o ministro Gilmar Mendes, também do STF, cujas falas, cada uma a seu modo, desagradam o governo e a situação, mas ganham aplausos de boa parte da sociedade civil.
Em recado a Moro e a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), afirmou Lewandowski: “Tampouco é permitido que proponham alterações legislativas, sugiram medidas administrativas ou alvitrem mudanças nos costumes, salvo se o fizerem em sede estritamente acadêmica ou como integrantes de comissões técnicas.”
Para Gilmar: “Com isso, não só se impede sua filiação a partidos como também que expressem publicamente as respectivas preferências políticas. Tal interdição mostra-se ainda mais acertada porque os magistrados desempenham, ao par de suas relevantes atribuições, a delicada tarefa de arbitrar disputas eleitorais.”
Aguardemos as respostas.
<a href="http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/232872-judicatura-e-dever-de-recato.shtml">Clique aqui para ler a íntegra do artigo na Folha de S. Paulo.</a>
Embora não seja de seu costume, Lewandowski também fala fora dos autos do processo quando deseja expressar alguns de seus pontos de vista, sobre questões administrativas, jurídicas e penais, especificamente. Ao <a href="http://www.conjur.com.br/2015-ago-04/entrevista-ministro-ricardo-lewandowski-presidente-stf-cnj">Consultor Jurídico</a>, sobre o CNJ. À TV Gazeta,<a href="https://www.youtube.com/watch?v=k2X-iTeP8nI"> sobre recursos no processo do Mensalão</a>. <a href="http://mais.uol.com.br/view/1575mnadmj5c/poder-e-politica--entrevista-lewandowski-integra-36min-04024C9A386ED4992326?types=A&amp;">A Fernando Rodrigues</a>, antes do Mensalão.
<a style="color: #ff0000;" title="Aniversário de Lewandowski na presidência passa em branco no STF" href="https://www.jota.info/aniversario-de-lewandowski-na-presidencia-passa-em-branco-no-stf">+JOTA: Aniversário de Lewandowski na presidência passa em branco no STF</a> 
<a style="color: #ff0000;" href="https://www.jota.info/lewandowski-marca-para-o-dia-16-julgamento-de-doacao-empresarial-de-campanha">+JOTA: Lewandowski marca para dia 16 julgamento de doação para campanha</a>

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O "pito público" de Ricardo Lewandowski

Presidente do STF manda recado, em artigo, a Sergio Moro e Gilmar Mendes