Do Supremo

STF

O imbróglio político-judicial da vaquejada

TJDF : leis estaduais que tratam da “manifestação cultural” estão protegidas até nova análise do STF

Brasília - Vaqueiros protestam, na Esplanada dos Ministérios, contra a proibição da vaquejada. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O imbróglio em torno da constitucionalidade da vaquejada como modalidade esportiva continua. Na última terça-feira (21/3), o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal rejeitou uma ação de inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público contra lei distrital de 2015 que reconheceu a prática como de natureza recreativa e cultural. Em virtude da Lei Federal […]

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