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Nos EUA, Toffoli diz que Judiciário não pode ditar futuro da sociedade

Em palestra sobre corrupção, ministro disse que o Judiciário está ‘mais acertando do que errando’

Dias Toffoli
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli / Rosinei Coutinho/SCO/STF

Em palestra sobre corrupção no Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli defendeu nesta quinta-feira (15/2), em Washington, DC (EUA), que o Judiciário está “mais acertando do que errando”, mas pediu prudência e cuidado em 2018 para evitar “ditar o futuro da sociedade”.

“Temos que ter prudência. Julgar e ser prudentes”, afirmou o ministro. “Temos que ter muito cuidado com o nosso poder, porque se nós extrapolarmos nosso poder, se quisermos não só moderar os conflitos da sociedade, mas ditar o futuro da sociedade, sem ter o poder político representado, nós estaremos cometendo um grande equívoco.”

Segundo ele, “não são 11 cabeças iluminadas, ou meia dúzia – que é o que forma a maioria – que são capazes de discutir o futuro do Brasil”. E completou: “temos que julgar o passado. Quem julga o presente é o Executivo (…), e quem julga o futuro é o Congresso (…). Não podemos atropelar a Constituição e as garantias individuais.”

Toffoli não esclareceu se a fala se referia ao caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo pedido de habeas corpus após a condenação em segunda instância está para ser pautado no Supremo. Além da potencial prisão de Lula, é possível que o STF venha a se manifestar a respeito do impedimento da candidatura do ex-presidente devido à Lei da Ficha Limpa. No passado, o ministro se manifestou contra a execução da pena após a decisão da segunda instância, defendendo que se espere uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ele disse ainda que não se pode “satanizar a política e os políticos” no contexto da luta anticorrupção. O ministro lembrou à platéia da palestra organizada pela American University que o marco legal anticorrupção brasileiro de hoje foi aprovado pelo Congresso Nacional, que tem “centenas de processos em investigação (…)”. “Foram presidentes da República que hoje são investigados ou condenados que fizeram a sanção dessas normas.”

O ministro criticou a ideia de que os avanços brasileiros no combate à corrupção são fruto de algum “herói” individual. Para Toffoli, esses avanços não são “resultado da vontade de uma pessoa, um juiz ou promotor, um grupo (…). Não podemos colocar que o que está acontecendo hoje no Brasil é [fruto da] idéia de um herói. São as instituições.”

Indagado se o mencionado “herói” seria o juiz federal Sérgio Moro, Toffoli não se manifestou. Sucesso nos EUA, Moro será o homenageado do ano da Brazilian-American Chamber of Commerce, recebendo o “Person of the Year Award” em cerimônia que acontece em Maio em Nova York.


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