Márcio Falcão

Sob forte pressão nos últimos meses, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin resolveu adiar o início de seu recesso e passou a semana passada em Brasília, traçando planos para o segundo semestre. O ministro tem nas mãos o tempo e ritmo da Lava Jato e dos casos envolvendo a delação dos executivos da JBS.
Fachin ficou reunido com assessores “organizando” o gabinete. A ideia do ministro é acelerar a análise de denúncias e avançar nos desdobramentos das ações penais para um desfecho.  A expectativa é de que as primeiras condenações ou absolvições da Lava Jato na Corte possam sair ainda neste ano – isso se não forem deflagradas manobras processuais das defesas para esticar os processos.
Entre os réus da Lava Jato no STF estão a presidente do PT, senadora GleisI Hoffmann (PR), e o deputado Nelson Meurer (PR).  Em agosto, a 2ª Turma já deve julgar denúncias contra o senador Fernando Collor (PTC-AL) e sete políticos do PP.
Atualmente, são 94 inquéritos ligados à Lava Jato no STF, além de cinco ações penais. Ao todo, são 172 investigados, sendo 23 senadores e 51 deputados federais. Além desses processos, cabe ao ministro cuidar da homologação e retirada de sigilo de delações, autorizar ou negar pedidos de diligências, como prisões, quebras de sigilo e depoimentos, ficando encarregado ainda de analisar reclamações, habeas corpus relacionados ao caso.
A ideia do ministro é criar uma espécie de controle de fluxo no gabinete – estabelecendo um mecanismo de alerta após um processo ficar parado por determinado período. O acervo de Fachin hoje é de 4.280 processos. Dentro desse universo são 114 inquéritos, 11 ações penais, 405 habeas corpus.
Fachin conta com três juízes auxiliares, mas tem um número de assessores para a Lava Jato menor do que o ministro Teori Zavascki, morto em janeiro em acidente aéreo. O ministro ainda discute reforço na equipe com a presidente do STF, Cármen Lúcia.
Em conversa informal após a abertura, em abril, de 76 inquéritos a partir da delação da Odebrecht, Fachin e Cármen discutiram a criação de uma força-tarefa, mas os termos desse reforço não chegaram a avançar. Desde o início dessas apurações, deixaram o gabinete de Fachin 23 inquéritos que, apesar de terem sido embasados pelos delatores da Odebrecht, não tinham conexão direta com o esquema de corrupção da Petrobras.

Fachin ADPF 378

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JOTA

Expectativa é de que as primeiras condenações ou absolvições da Lava Jato saiam neste ano

No recesso, Fachin trabalha e planeja o segundo semestre

Expectativa é de que as primeiras condenações ou absolvições da Lava Jato saiam neste ano