Raquel Alves

Márcio Falcão

Juíza responsável pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Leila Cury, usou a rede interna do tribunal para avaliar a situação do sistema prisional local e afirmou que “não se pode garantir que não venha a ocorrer rebelião no DF, pois isso foge ao nosso controle”.
Levantamento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal enviado ao Supremo Tribunal Federal informa que 21% (3.195) dos presos são provisórios. Ao todo, o sistema prisional do DF tem 15.161 detentos em seis unidades prisionais.
Na mensagem interna, Cury afirmou que inspeciona todas as unidades ao menos uma vez por mês. “Enfim, todas as ações de competência deste Juízo, sejam judiciais, sejam administrativas, vêm sendo regularmente desenvolvidas pelos Juízes aqui lotados. Contudo, não se pode garantir que não venha a ocorrer rebelião no DF, pois isso foge ao nosso controle.”
A juíza reclamou que o sistema eletrônico disponível para a VEP não consegue, por exemplo, separar processos nos bojos dos quais os reeducandos façam jus a concessão de comutação e indulto previstos nos decretados anualmente editados pelo presidente da república.
“Para apreciar seus requisitos, é preciso analisar um por um os processos em tramitação, tarefa que torna humanamente impossível as análises de todos os decretos “absolutamente em dia”, motivo pelo qual considerava absolutamente aceitável o lapso temporal então existente entre a formulação dos pedidos - não só de indulto e comutação, como também de progressão de regime, livramento condicional, trabalho externo, saídas temporárias, unificação de penas, visitas, apuração de faltas (naquilo que compete ao Juízo), dentre tantos e tão variados incidentes da execução penal”, completou.
Cury disse que não vê a superlotação ou eventual atraso na análise de benefícios por parte dos Juízes das execuções penais como os principais motivos dessas rebeliões que vitimaram quase 100 presos desde o início do ano.
“[Essas ações] tenham a ver preferencialmente com a guerra entre facções por disputa de poder territorial e, lamentavelmente, contam a corrupção de agentes públicos e privados”.

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Recado de Leila Cury foi em rede interna. Dos 15 mil presos, DF tem 21%  em situação provisória.

Não se pode garantir que DF não terá rebelião, diz juíza

Recado de Leila Cury foi em rede interna. Dos 15 mil presos, DF tem 21% em situação provisória.