Felipe Recondo

JOTA

<div>Um jovem de 20 anos, preso desde o fim de novembro do ano passado após ser apreendido em flagrante com 12 gramas de maconha e R$ 5 em dinheiro, tenta responder ao processo que o acusa de tráfico de drogas em liberdade.</div>
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<div>Ele já teve pedidos de liberdade negados na primeira e na segunda instância e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, aguarda resposta do Supremo Tribunal Federal (STF).</div>
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<div>O habeas corpus chegou ao STF no dia 31 de dezembro de 2014, em meio ao recesso do Judiciário. No dia 12 de janeiro último, o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu que não havia urgência para decisão em meio às férias. O caso está à espera de decisão no gabinete do decano do STF, ministro Celso de Mello.</div>
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<div>Lucas Bryan Kador Tavares foi preso em Epitaciolândia, no Acre, no dia 25 de novembro de 2014. Segundo o processo, ele foi preso em "suposta atitude suspeita" porque agentes policiais o viram "entregando algo" a um terceiro.</div>
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<div>Ao ser revistado, o suspeito foi flagrado com uma "trouxinha de substância entorpecente tipo maconha, pesando 12 gramas" e R$ 5 no bolso. Ele acabou preso sob acusação de tráfico.</div>
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<div>Em recursos apresentados a várias instâncias da Justiça, a defesa alega que ele é réu primário e foi preso com quantidade de droga "ínfima". Além disso, sustenta ser o suspeito dependente químico e pede para ele responder ao processo em liberdade.</div>
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<div>"O paciente é réu primário, contendo nos autos fortes indícios de sua dependência química, e ademais, uma trouxinha de maconha não pode levar a crer com dose nenhuma de certeza que o paciente é traficante ou volte a cometer delitos, a fim de justificar a garantia da ordem pública. Demais disso, nunca se envolveu em ilícitos, embora, em tese, tenha praticado crime grave, tráfico de entorpecentes, tudo indica tratar-se de um fato isolado", afirma o pedido.</div>
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<div>Diz a defesa ainda que "não consta nos autos sequer um elemento concreto que ligue o paciente a mercancia de maconha". "E a quantia em dinheiro apreendida (cinco reais) não é suficiente a levar a conclusão de que o paciente é traficante", afirma o documento.</div>
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<div>Conforme os advogados, manter o suspeito preso extrapola o princípio da proporcionalidade. Na peça, a defesa destaca que no bolso de Lucas, quando ele foi preso, havia uma nota de R$ 2 e três moedas de R$ 1.</div>
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<p>[caption id="attachment_3328" align="aligncenter" width="300"]<img class="size-medium wp-image-3328" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2015/01/bancoImagemFotoAudiencia_AP_281147-300x234.jpg" alt="Crédito Nelson Jr./SCO/STF" width="300" height="234" /> Presidente do STF não viu urgência no pedido, Celso de Mello decidirá questão (Crédito Nelson Jr./SCO/STF)[/caption]</p>
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<div>A polícia alega, porém, que o jovem estava sendo investigado por tráfico "há bastante tempo" e que ele já responde por receptação. O Tribunal de Justiça do Acre entendeu não haver ilegalidade na prisão.</div>
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<div>"Considero temerário, sem passar pelo crivo da instrução, conceder a liberdade ao flagranteado, pois segundo a notícia trazida aos autos ele estava movimentando o tráfico de drogas, nesta comarca, vendendo droga do tipo maconha. A quantidade aprendida desta droga é significativa, principalmente pelo fato de viciados necessitarem de poucas gramas (muitas vezes menos de cinco) para drogar-se."</div>
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<div>O STJ considerou que há indícios de que o jovem foi preso quando comercializava droga.</div>
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<div>A decisão sobre o caso será tomada pelo ministro Celso de Mello. Enquanto isso, Lucas Bryan se soma aos 715 mil presos no país, considerando o déficit de mais de 350 mil vagas no sistema penitenciário brasileiro.</div>


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No recesso, Lewandowski não viu urgência em habeas corpus já negado por STJ

Na pauta do STF por R$ 5 e 12 gramas de maconha

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