Bárbara Lobato

Iuri Dantas

A mudança na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução provisória de penas levou o Executivo a estimar um "aumento sem precedentes" na população carcerária.
+JOTA: <a href="https://www.jota.info/ao-vivo-sessao-plenaria-do-stf">Maioria do STF vota para mudar jurisprudência e permitir prisão depois da 2ª instância</a>
Segundo avaliação de fontes ouvidas pelo JOTA, a maior preocupação é a superlotação de presos provisórios: 41% dos 607 mil detentos são provisórios. O número tende a aumentar com a aplicação da mudança de entendimento do Supremo.
Na sessão desta quarta-feira (17/02), a maioria dos ministros do STF votou para a execução da prisão após a confirmação da condenação em 2ª instância - o placar estava em 7 votos a favor e 1 contra às 18h20.
"Há, claro, uma preocupação com a superlotação carcerária. Precisamos vê se estados atenderão a decisão do Supremo", desabafou uma fonte do alto escalão do Executivo.
Na visão de fontes, o STF avalia que o excesso de recursos postergam a prisão, tornando mais lento o Sistema de Justiça fica mais lento. Por outro lado, há 231 mil presos a mais que a capacidade do sistema prisional hoje.
"A decisão do Supremo traz um aumento sem precedentes de presos provisórios no sistema prisional", desabafou uma fonte do Executivo.

Prison

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Nos bastidores, governo federal prevê dificuldades dos Estados para cumprir decisão

Mudança do STF pode causar "aumento sem precedentes" na população prisional

Nos bastidores, governo federal prevê dificuldades dos Estados para cumprir decisão