Márcio Falcão

Em meio a movimentação do Supremo Tribunal Federal para discutir as prisões preventivas da Operação lava Jato, o juiz Sergio Moro reafirmou nesta quinta-feira (4/5) que “excepcional não é a prisão cautelar, mas grau de deterioração da coisa pública”.
Moro voltou a defender o uso da medida cautelar e argumentou que impor a prisão preventiva em um quadro de corrupção e lavagem de dinheiro sistêmica é aplicação ortodoxa da lei processual penal.
“Embora as prisões cautelares decretadas no âmbito da Operação Lava Jato recebam pontualmente críticas, o fato é que, se a corrupção é sistêmica e profunda, impõe-se a prisão preventiva para debelá-la, sob pena de agravamento progressivo do quadro criminoso”, afirmou o juiz.
“Se os custos do enfrentamento hoje são grandes, certamente serão maiores no futuro. O país já paga, atualmente, um preço elevado, com várias autoridades públicas denunciadas ou investigadas em esquemas de corrupção, minando a confiança na regra da lei e na democracia. Não há como ocultar essa realidade sem ter que enfrentá-la na forma da lei”, completou.
Moro citou que a Lava Jato já desvendou prejuízos aos cofres públicos de R$ 6 bilhões pela Petrobras e a possibilidade, segundo investigações em curso no Supremo Tribunal Federal, de que os desvios tenham sido utilizados para pagamento de propina a dezenas de parlamentares, comprometendo a própria qualidade de nossa democracia.
As considerações do juiz foram feitas na decisão que autorizou prisões na Operação Asfixia, 40ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta quinta e também já foram usadas em outras decisões sobre prisões do esquema de corrupção da Petrobras.
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Após sofrer de derrotas na 2ª Turma, o ministro Edson Fachin decidiu submeter ao plenário do Supremo Tribunal Federal o pedido de liberdade do ex-ministro Antonio Palocci, quando os ministros poderão discutir as prisões preventivas da Lava Jato.
A maioria da 2ª Turma do Supremo tem indicado desde a semana passada disposição de rever as prisões cautelares determinadas por Moro que estariam prolongadas sem que houvessem condenações em segunda instância.
Foram colocados em liberdade o ex-ministro José Dirceu e João Claudio Genu (ex-tesoureiro do PP). O colegiado ainda decidiu revogar a prisão domiciliar de José Carlos Bumlai. Investigadores da Lava Jato interpretaram os julgamentos como um sinal de que outros presos devem ser soltos e apontaram que seria um revés para as investigações do esquema de corrupção da Petrobras.

moro

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JOTA

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