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Márcio Falcão

Os ministros das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, e das Cidades, Bruno Araújo, pediram ao Supremo Tribunal Federal que seus inquéritos, abertos a partir da delação premiada da Odebrecht, deixem de figurar na lista de casos da Lava Jato no tribunal.
Os ministros querem que os casos sejam redistribuídos do gabinete do ministro do STF, Edson Fachin, relator da Lava Jato, para o de algum colega. A justificativa é de que os fatos que motivaram as novas frentes de investigação não têm uma conexão direta com as questões apuradas na Lava Jato.
“Os fatos atribuídos ao requerente [Aloysio] – todos eles, vale dizer desde logo, absolutamente improcedentes – não têm qualquer conexão direta com os fatos objeto da Operação Lava Jato. Sendo assim, torna-se necessária, com base inclusive em entendimentos desse próprio E. STF, a redistribuição do presente feito a um novo Relator, sorteado aleatoriamente no âmbito dessa E. Corte, conforme razões de direito abaixo”, diz um trecho.
Os advogados lembram que o STF já autorizou o fatiamento da Lava Jato, quando alterou a relatoria de uma investigação sobre a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) originada da Lava Jato, mas relacionada a supostos desvios do Ministério do Planejamento.
Se Fachin concordar com a tese da defesa, o ministro pode pedir à Presidência do Supremo que envie o caso para outro ministro, por sorteio. A redistribuição dos processos já vem sendo discutida pelos integrantes do STF. Com os casos da Odebrecht, o STF passou a contar com 113 inquéritos e 195 investigados.
A presidente do STF, Cármen Lúcia, anunciou nesta segunda-feira (18/4) a criação de um grupo de assessoria especializada para reforçar a equipe de Fachin.
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O chanceler brasileiro é investigado conjuntamente com o senador e seu antecessor no cargo José Serra (PSDB-SP) por suspeita de irregularidades na licitação do processo de construção do Rodoanel Sul, em São Paulo.
Os delatores afirmaram que houve um “ajuste de mercado” entre as empresas Andrade Gutierrez, Galvão Engenharia, Camargo Correa, Serveng Civilsan, OAS, Mendes Junior, Queiroz Galvão, CR Almeida, Constran e Odebrecht para frustrar o caráter competitivo de processo licitatório da obra.
Embasaram a investigação os depoimentos de Arnaldo Cumplido de Souza Couto, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Carlos Armando Guedes Paschoal, Luiz da Rocha Soares, Roberto Cumplido, Fábio Andreani Gandolfo e Pedro Augusto Ribeiro Novis. A suspeita é de que os políticos teriam recebido R$ 500 mil da Odebrecht, via caixa dois.
Em relação ao ministro das Cidades, que tinha o codinome Jujuba, os delatores afirmaram que ele recebeu R$ 600 mil não contabilizados porque seria uma aposta da empreiteira.
João Pacífico afirmou que foi pago, em 2010, para Bruno Araújo, um total de R$ 300 mil. Naquele ano, o tucano concorria ao cargo de deputado federal. Em 2012 foram repassados ao atual ministro mais R$ 300 mil como apoio aos candidatos do PSDB em Pernambuco.
Os políticos negam envolvimento com irregularidades.

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