Luiz Orlando Carneiro
O volume de “vistas devolvidas” quase dobrou no Supremo Tribunal Federal. No momento, há uma relação de 70 pedidos de vista devolvidos pelos ministros à espera de inclusão em pauta. A mais recente devolução, de 13 de outubro último, foi feita por Cármen Lúcia, na tramitação da ADI 2.905, que deu entrada no STF em junho de 2003 (relator […]