Luiz Orlando Carneiro

O volume de “vistas devolvidas” quase dobrou no Supremo Tribunal Federal.
No momento, há uma relação de 70 pedidos de vista devolvidos pelos ministros à espera de inclusão em pauta. A mais recente devolução, de 13 de outubro último, foi feita por Cármen Lúcia, na tramitação da ADI 2.905, que deu entrada no STF em junho de 2003 (relator Luiz Fux). No início do julgamento em plenário desta ação – em que a Confederação Nacional do Sistema Financeiro contesta artigos de lei estadual mineira sobre a “venda casada” de títulos de capitalização - já votaram os ministros Eros Grau (aposentado), Cezar Peluso (aposentado) e Marco Aurélio.
Há um ano - com o plenário do STF dedicado quase que exclusivamente à ação penal do mensalão, desde agosto de 2012 - chegara a 36 o estoque de ações e recursos com pedidos de vista já devolvidos pelos ministros, á espera de inclusão em pauta para a conclusão dos julgamentos.
No dia 19 de setembro, <a title="Marco Aurélio e as vistas alheias" href="https://www.jota.info/materias24-marco-aurelio-e-as-vistas-alheias">reportagem do  JOTA</a>, relatava ter o vice-decano do STF, Marco Aurélio Mello, pedido à sua assessoria um levantamento do perfil dos processos em tramitação no seu gabinete, como “medida de organização e controle”. Um dado surpreendeu o ministro: dos 7.930 processos em que atua como relator, 88 não podiam ser concluídos porque pedidos de vista de colegas interromperam os julgamentos e os mantém parados há anos.
O JOTA destacou: “Um dos mais polêmicos, o HC 84.548, é o caso em que o Supremo discute o poder de investigação do Ministério Público. O processo foi liberado por Marco Aurélio para julgamento em abril de 2005. Dois anos depois, o processo foi a plenário, mas um pedido de vista interrompeu a sessão. Retomado o julgamento, em 2012, dois novos pedidos de vista foram feitos — o último deles pelo ministro Ricardo Lewandowski, hoje presidente do tribunal”.
Na sessão plenária desta quarta-feira (29/10), o plenário do STF adiou, pela quarta vez, a conclusão do julgamento da questão da “desaposentação”, discutida em três recursos extraordinários, em face de pedido de vista da ministra Rosa Weber. Um dos recursos (RE 381.367), da relatoria de Marco Aurélio, estava interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli que, ao proferir seu voto, fez questão de registrar que o seu voto-vista ficou pronto e foi devolvido em 15 de fevereiro de 2011.
Assim é que à quantidade de processos interrompidos por pedidos de vista de ministros – que não têm prazo para devolvê-los para a retomada dos julgamentos– é acrescida, em muito, pelo estoque de ações e recursos com pedidos de vista já devolvidos. Este estoque pode ser conferido <a title="Vistas devolvidas" href="http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=processoPedidoVistaDevolvido">aqui</a>.

article70

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

Ministros do Supremo aceleram leitura

Vistas devolvidas quase dobram em um ano