Márcio Falcão

Luiz Orlando Carneiro

Ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram reagir, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (6/9), às menções feitas pelos delatores da JBS a integrantes da corte em áudios gravados e entregues à Procuradoria Geral da República.
O discurso mais forte partiu do ministro Luiz Fux, que chegou a sugerir ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a prisão dos colaboradores. “De sorte que eu deixo ao MP a opção de fazer com que esses participantes dessa cadeia criminosa que confessaram diversas corrupções, que eles passassem do exílio nova-iorquino pro exílio da Papuda. Gostaria de sugerir isso aqui em meu nome pessoal e eventualmente daqueles que concordam com a minha indignação”, afirmou o ministro no STF.
Em conversas com jornalistas antes da sessão, Fux afirmou que o empresário Joesley Batista e Ricardo Saud, ex-diretor da JBS, ludibriaram a procuradoria, degradaram a imagem do Brasil no plano internacional, atentaram contra a dignidade da Justiça e mostraram a arrogância dos criminosos de colarinho branco. “Então eu acho que a primeira providência que tem de ser tomada é prender eles”, disparou.
E completou: “eles procuraram degradar a imagem do Supremo Tribunal Federal através de uma bravata e sem prejuízo eles causaram enorme prejuízo ao Brasil no plano internacional.”
A defesa do STF foi puxada pelo decano, ministro Celso de Mello <a href="/wp-content/uploads/2017/09/PronunciamentoCM.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">(leia a íntegra do pronunciamento</a>). O ministro enalteceu a decisão da presidente da Corte, Cármen Lúcia, de pedir uma investigação imediata da Procuradoria Geral da República e da Polícia Federal sobre as menções feitas pelos delatores. "Foi exercício de irresponsabilidade por parte dos colaboradores. A presidente foi muito clara e o Supremo Tribunal Federal como qualquer órgão do Judiciário não pode ter qualquer dúvida pairando sobre si, sobre a retidão, a dignidade integridade pessoal de seus juízes. Foi fato grave, inaceitável", afirmou.
"A necessidade de apuração dos fatos em causa traduz uma exigência, não só de ordem jurídica, mas sobretudo de cárter ético. Eis que, as insinuações, as graves insinuações que transparecem dos diálogos mantidos por determinados agentes colaboradores mostram tais insinuações impregnadas de elementos que se não forem cabalmente esclarecidos, terminarão por injustamente expor esta Corte e os magistrados que a integram ao juízo severo, ao juízo inapelável e ao juízo negativo da própria cidadania", completou.
Celso de Mello defendeu transparência absoluta na investigação. “Os cidadão dessa República têm o direito de exigir que o Estado seja dirigido por administradores íntegros, por legisladores probos e por juízes incorruptíveis. Como se costuma destacar, o direito ao governo honesto constitui prerrogativa insuprível da cidadania", disse o decano.
"Não constitui demasia insistir na afirmação de que a probidade, a moralidade, a correção ética, valores potencialmente afetados pelas já referidas insinuações, traduzem normas de conduta que devem sempre reger de modo inconstitucional o exercício de qualquer janela do poder estatal, notadamente se tratar da prática, da função jurisdicional, independente do grau de jurisdição que seja ela exercida", completou.
Na conversa entre Joesley e Saud, são citados a presidente do STF e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. A ideia dos delatores era usar o ex-ministro da Justiça e da Advocacia Geral da União do governo Dilma José Eduardo Cardozo para gravar ministros dos Supremo. Cardozo tinha bom trânsito no STF. Não há imputação de atos irregulares ou ilegais aos ministros. A indicação é de que eles poderiam tentar envolver o Judiciário em sua colaboração.
A revisão da JBS foi pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, depois que a empresa entregou novos áudios para complementar a delação. Em uma das gravações, no entanto, Joesley Batista e Ricardo Saud, ex-diretor da empresa, indicam que foram orientados pelo ex-procurador Marcelo Miller. Ele teria dado instruções ao grupo informalmente nas negociações iniciais para a delação, indicando como eles devem proceder e tocar as tratativas com a PGR.
A prática pode configurar crimes, como exploração de prestígio, e ato de improbidade administrativa. A conversa foi gravada por Joesley e Saud e ocorreu durante acertos sobre fatos que iriam delatar sobre o senador Ciro Nogueira (PP-PI). O áudio tem quatro horas de duração e foi repassado aos investigadores como se fosse prova contra Ciro.
As menções provocaram reações no STF. Cármen Lúcia foi orientada a reagir e divulgou ontem um vídeo afirmando que o tribunal jamais foi agredido institucionalmente desta forma. A ministra conversou com Fachin sobre os áudios e foi orientada pelo decano do tribunal, Celso de Mello, para adotar um tom institucional na fala. Cármen Lúcia ficou extremamente incomoda com o caso.
Os ministros Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso decidiram prestar solidariedade a Fachin e disseram que apoiam as decisões tomadas pelo colega, sendo que o relator da JBS agiu com os elementos que estavam postos no momento da homologação. O episódio ainda serviu para reforçar os ataques do ministro Gilmar Mendes à atuação de Janot.
Veja a conversa da JBS
Saud: Esses caras [da PGR] são tarado, esses caras, são tarado [no sentido de quererem saber de irregularidades]. Tem jeito de ganhar deles nunca.
Joesley: Nunca. Não, vamos fazer assim, nós vamos combinar com eles assim. Quando terminar o nosso serviço, o último, nós vai te chamar. Porque aí se der merda...
Saud: [inaudível]
Joesley: O Renan, o Zé Eduardo. Ele [Marcello Miller] ficou enlouquecido com o Zé Eduardo.
Saud: Ele [Miller] acha que o [ex-ministro da Justiça] Zé Eduardo [Cardozo] é o melhor caminho para chegar no Supremo.
Joesley: Ele te falou isso? O que que ele te falou?
Saud: Não, eu contando lá, do [inaudível], das coisas, e tal, aí nós ouvindo a fita e tal.
Joesley: Não, o que você falou para ele?
Saud: Não, eu falei para ele, 'Ó, a conversa lá foi assim, assim, assim [conversa entre Joesley, Saud e Cardozo]'.
Joesley: Assim o quê, me fala.
Saud: Não, contando. Nós chegamos lá, começamos a conversar, o Joesley falando com ele, como é que estavam as coisas, que que tinha feito. Aí ele falou da lei. Eu não sabia da lei. [inaudível] Tanto que ele riu na hora da lei. Falou que em outubro foi aprovado uma lei assim, negócio de narcotráfico, mudaram a lei lá, passou para outra coisa. [...] [Miller indagou] 'Ah, ele falou dessa lei?' O filho da puta ainda me gozou. 'Mas essa lei é de narcotráfico, não tem nada a ver com nada, não'. Eu falei. 'Ah, aí não sei, o Joesley tentou me explicar lá, eu não sei, eu vou ler depois'. Nós falamos, eu falei, inclusive lá nós conversamos: 'Porra, velho, o cara falou que tem cinco...'
Joesley: Ministros.
Saud: '...Cinco do Supremo na mão dele. Inclusive muitos conversados e outros não é só palavreado, não, [é por] escrito, tal'. Ele falou: 'Cinco ele não tem, não. Só se eles contam o Lewandowski até hoje'. 'Ah, isso aí eu não sei'. Deu nome lá. 'Se contar o Lewandowski acho que têm cinco'. 'Mas ele tinha essa intimidade com a Dilma?'. [Saud respondeu] 'Intimidade? Eu vou te contar: eu achei que os três estava fazendo suruba'. Porque ele falou da Cármen Lúcia, eu comecei a contar da Cármen Lúcia. 'Que vai lá falar de sexo com a Dilma, tá os três juntos, tal tal, tal'. 'Ah, ele tem mesmo essa intimidade? Então ele entrevistou os caras, então não é mentira não'. 'Foi, eu tô falando'. Eu contei para ele do escritório...
Joesley: Que escritório?
Saud: Do [advogado] Marco Aurélio, que estava lá, ajudava. 'Falou do dinheiro, falou do dinheiro?' 'Não'. Aí voltou pro Supremo. 'Mas o que a Dilma falou?' [inaudível] 'Não, não falou nada disso, recebeu a Cármen Lúcia lá e tal, na última indicação'. Aí eu contei para ele do se..., aí ele mudou de assunto. 'Sexo? Elas falaram disso?' [Saud disse]: 'É suruba dos três, rap...'. 'Não, isso eu quero ouvir'. Menino, o cara me empurrava lá na frente [inaudível] putaria... [Miller disse] 'Esse cara é louco?'
Joesley: Aí você mostrou a fita?
Saud: Não, fui mostrando. Ele falou: 'Isso dá cadeia! Isso prende o Zé Eduardo amanhã, isso prende ele amanhã. Melhor não, melhor não. Se a Cármen Lúcia [inaudível], prende amanhã'.
Joesley: Eles, o Supremo.
Saud: É. Aí ele: 'Deixa eu ver de novo. E prende você também. Está falando de suruba aí, você não fala isso mais não. Eu vou te orientar, você não fala isso mais nunca. Falar que a presidente da República, a presidente do Supremo e ele tá fazendo suruba? Você tem noção do que você falou?'. Ele [Miller] me deu uma dura tão grande. 'Você tem noção do que você falou? Presidente do Brasil, presidente do Supremo e ministro da Justiça fazendo suruba? [inaudível] Aí não pode botar lá, isso aí não pode. Nós temo que tirar. Tem que usar isso contra o Zé Eduardo. Bora pressionar o Zé Eduardo, tem que contar quem é esse cara do Supremo. Pode isso? 'Vamos esquecer aquele trem da briga do Gilmar
Josley: Como? Esquecer a briga...

vcbc

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