Felipe Recondo

Da primeira vez, fui recebido com um olhar de certo estranhamento. Por que alguém com menos de 40 anos gostaria de ouvi-lo sobre história do Supremo Tribunal Federal? Recebeu-me com um aperto de mão e um pouco de desconfiança. Percebi que a idade talvez o incomodasse. E disse: “Ministro, o tempo conserta isso”. Paulo Brossard de pronto respondeu: “Milton Campos”, o político mineiro autor da brincadeira. Desde então, sempre que ia a Porto Alegre visitar minha família, tentava marcar uma conversa com o ministro.
No ano passado, não foi fácil conseguir um tempo com o ministro. Fui avisado de que ele estava se submetendo a novo tratamento para combater a mesma doença. Talvez estivesse debilitado, talvez indisposto para uma entrevista.
Viajei assim mesmo. Valia a pena correr o risco. E deu certo. Primeiro, conversei longamente com uma de suas filhas, dra.Magda Brossard. Ela achava que puxar as memórias de seu pai, falar sobre a história do Brasil, sobre o Congresso e o Supremo podia fazer bem ao ministro Brossard.
No dia seguinte, cinco minutos antes da hora marcada, estava ao portão de sua casa, no bairro Petrópolis, em Porto Alegre (RS). Fui recebido logo com a informação de que teria pouco tempo, pois o ministro teria de ir ao hospital para continuidade do tratamento. Por mais que quisesse respeitar a recomendação da família, o ministro não me deixou sair. Foram 50 minutos de conversa e, ante a interrupção, o pedido para que voltasse no dia seguinte.
Voltei para quase três horas de entrevista. Recebeu-me com seus passos lentos, de bengala e de bombacha.
- Como eu não vou sair de casa, estou ficando em casa de bombacha. Muito melhor. Fico mais à vontade.
O primeiro assunto foi o ministro do STF Aliomar Baleeiro (1905-1978), com quem Brossard manteve ao longo de décadas uma relação de amizade e convívio.
- Ele era de uma extrema objetividade nas coisas que dizia. Era pão, pão, queijo, queijo. Eu diria que amável, polido, educado sem galanteios.
E contou-me uma história que exemplificava a objetividade do ministro:
- Ele me convidou para jantar tantas vezes. Marcava a hora quando iam me buscar no hotel e marcava a hora de sair. Era de 20h às 22h. Às 22h ele levantava e botava todo mundo para fora da casa.
A memória permanecia impecável a despeito daquele momento de saúde fragilizada. Descreveu-me Bilac Pinto, Oswaldo Trigueiro, Adaucto Lúcio Cardoso, Amaral Santos, Prado Kelly, Victor Nunes Leal, Evandro Lins e Silva, Hermes Lima, Gonçalves de Oliveira, Luiz Gallotti, Néri da Silveira, Eloy da Rocha, Moreira Alves, Thompson Flores, Alfredo Buzaid,. Todos ministros do Supremo.
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No ano anterior, ela já havia me contado como era o STF em seu tempo.
- O Supremo era uma sociedade interessante, porque era uma sociedade de 11 membros. E naquele tempo eles moravam no mesmo prédio (na quadra 312 Sul, em Brasília). Hoje já não é assim. Além daquele convívio no tribunal, que era obrigatório, ainda tínhamos um convívio domiciliar, que também era obrigatório. Não quer dizer que nos frequentávamos, mas querendo ou não descíamos ou subíamos juntos no elevador. E não obstante, no STF, existe cordialidade entre os ministros, mas não intimidade. Nunca eu perguntei a um colega como ele ia votar. E nunca os 10 colegas me perguntavam como eu ia votar. E eu tinha ali velhos amigos. Havia o melhor convívio, mas não havia essa intimidade.
Com as altercações e conflitos do julgamento do mensalão ainda vivos na opinião pública, ele disse que, como ministro, não insistia para que seu voto fosse vencedor.
- O meu temperamento era assim. Eu não vou ensinar Direito a ninguém. Eu dava voto geralmente na brevidade possível. E depois não discutia, especialmente quando eu era relator. Poderia haver algo no sentido de esclarecer. O meu voto é esse, posso ganhar, posso perder.
E citou um caso em que, apesar da certeza de seu voto, perdeu por 10 a 1 sem discutir.
- Houve uma ação ajuizada pela associação nacional dos delegados de polícia. A Constituição falava em entidade representativa (como legitimada para propor ADI). Para mim era de uma evidência palmar. O primeiro  a votar disse: ‘Data vênia….’. Veio o segundo: ‘Data vênia…’. Foram dez! No chá eu disse (aos colegas): ‘Hoje aprendi mais uma coisa. Quem ganha e quem perde é o advogado’. O resultado foi 10 a 1. Fui pra casa tranquilo. Acho que votei muito bem e votaria novamente (risos). Mas 10 a 1 é 10 a 1 - completou.
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No ano passado, ele descrevia os detalhes da personalidade de cada ministro do STF a que eu me referia, recordava a biografia de todos, mencionava casos e causos que os envolviam. Parecia se divertir tantas as risadas que deu.
- O Evandro Lins e Silva era excelente advogado e excelente juiz. Eu achava muita graça. Ele votava por essa ou aquela razão em último lugar. E ele, com aquela flexibilidade, vinha (ao final) com uma ponderação inteiramente nova. Era como se estivesse no júri e tal.
Contava coisas que só alguém com sua idade e memória podia guardar. Como esta de Borges de Medeiros (governador do Rio Grande do Sul em sucessivos mandatos) e as eleições que vencera, quando se sabia do resultado antes mesmo da abertura das urnas.
- Isso eu ouvi do doutor Medeiros, do doutor Borges de Medeiros. Eu era estudante e fui fazer uma visita e tudo mais, etc. E ele estava com um velho amigo e correligionário. E ele me saiu com essa: “naquele tempo os partidos eram tão organizados que era possível prever o resultado das eleições”. E eu pensei: Malandro! (risos)
Em certo momento, contou a mim algo que, disse-me, não contara a ninguém, talvez porque poderiam tomar sua atitude como populista. Falava da decisão reservada de devolver o aumento de salário autoconcedido pelos colegas de Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
- Eu vou dizer uma coisa que nunca tinha dito. Quando fui eleito pela primeira vez aqui na Assembleia, o subsídio era muito baixo. Tradicionalmente era muito baixo. Aqui nunca foi alto. E ficou aquela história: não aumenta na hora própria, que é o fim da legislatura para valer na legislatura seguinte... Lá pelas tantas conseguiram uma forma milagrosa para aumentar não aumentando. Estabeleceram que as sessões de comissão seriam consideradas sessões plenárias. Como funcionava? Às quartas-feiras não havia sessão plenária e as comissões se reuniam e produziam tudo regularmente a tempo e hora. A partir daí nunca mais houve comissão que prestasse. Eu combati, combati, combati até que lá pelas tantas...Disse que queria advogar, porque entendia que o parlamentar precisa trabalhar fora da assembleia para ter independência, para não ficar jungido ao subsídio. Me lembro de um velhinho que era caixeiro viajante do PSD. Quando ele saiu (da Assembleia) disse que tinha perdido a clientela. Eles (os críticos) diziam que eu queria ganhar, etc. Era exatamente isso. Foi aumentado o subsídio. E eu devolvi o aumento até o último dia de mandato. Mas isso eu nunca contei.
Dona Lúcia Alves Brossard, casada com Paulo Brossard desde 1950, interrompe a entrevista mansamente. Falávamos já há mais de uma hora e meia. Ela nos traz numa bandeja dois copos com suco de uva e algumas pedras de gelo.
- Quer um suco de uva? – ela me oferece. Paulo, tu tá há horas falando aí! – dizia ela.
- Mas eu compensação ele está ouvindo – respondeu.
- Hein? – ela pergunta.
- Ele está ouvindo – repetiu.
- Com muita atenção – digo eu.
-  Ai, ai...tu tem muita coisa pra contar – disse Dona Lúcia, deixando-nos na sala.
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A entrevista se estendeu por mais de uma hora. Pretendia voltar a Porto Alegre para um novo encontro nos próximos meses. O ministro Paulo Brossard morreu nesse domingo (12/04), aos 90 anos.
Guardo as tantas horas de entrevista no celular e no computador. Ouvi tudo novamente para escrever este texto. Foi possível lembrar de cada detalhe, cada barulho e risada daquelas três horas de conversa. Como dizia o ministro, lembrando um peão de sua fazenda estupefato com a tecnologia, “o que é a natureza”.

paulo1

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JOTA

A passos lentos, de bengala e bombacha, o ministro puxava a história do Brasil e do STF pela memória

Uma última entrevista com Paulo Brossard

A passos lentos, de bengala e bombacha, o ministro puxava a história do Brasil e do STF pela memória