O país se reorientou e o Brasil leniente e apático ficou para trás com o julgamento do Mensalão e com as investigações na operação Lava Jato. Assim afirmou o ministro Gilmar Mendes durante a cerimônia que foi empossado como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta quinta-feira (12/5).
"Se, no julgamento do Mensalão, iniciou-se a decisiva sinalização de que, vez por todas, a Era da impunidade e da complacência com os poderosos sucumbia [...] as competentes investigações em curso na Operação Lava-Jato comprovam, de forma cabal, que o Brasil leniente e apático ficou para trás", disse durante o discurso.
O ministro também comentou o ritmo das revelações de corrupção investigada nas operações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal surpreendem diariamente.
"Entre perplexo e indignado, o Brasil de hoje é um país tomado por sobressaltos. É como se, a cada manhã, os brasileiros se pusessem a postos para esperar o escândalo da hora. Vexames se sucedem em tal velocidade que até a já habitual demanda de manchetes sensacionalistas resulta estrangulada", disse o ministro.
Mendes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal, vai substituir o ministro Dias Toffoli na nova gestão do TSE. Como vice-presidente do tribunal eleitoral tomou posse o ministro Luiz Fux.
O ministro afirmou que a "tragédia de erros" que desestabilizou a economia e "destroçou" o sistema político-eleitoral teve, afinal, o condão de testar a consistência do modelo poliárquico de distribuição de Poder, de maneira a garantir ao país lugar seguro entre as maiores democracias do mundo.
Ainda assim, o ministro insistiu ser hora de mirar soluções efetivas, a começar pelo "desenlace da abissal crise política" que engessa a Administração Pública. Para Mendes, é necessário proceder à Reforma Política.
"O Brasil requer políticas públicas eficientes em vez de estratégicas publicitárias. O Brasil clama por planejamento realista e execução competente, ao invés de ilusões pirotécnicas."
Sobre o Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes afirmou que o tribunal "não compactuará com qualquer tipo de astúcia que conduza à mínima assimetria capaz de deslegitimar o processo eleitoral, a exemplo dos abusos econômicos e políticos que tanto macularam as últimas disputas, agora objeto de detida e rigorosa análise judicial".
Gilmar Mendes falou sobre a crise que atravessa o país e citou “explosivos problemas”, “abissal crise política”, e “presidencialismo de cooptação”.
Ao seu lado na cerimônia de posse estava o presidente em exercício Michel Temer, que assumiu a presidência da República nesta quinta-feira (12/05), após o Senado afastar a presidente Dilma Rousseff por até 180 dias.
Gilmar Mendes finalizou o discurso desejando “sucesso” ao Presidente interino da República, Michel Temer. “Encerro agradecendo a presença do presidente Sarney, que tanto contribuiu para a consolidação da democracia entre nós. E faço votos de sucesso ao professor Michel Temer nesta difícil missão.”
Durante a posse de Gilmar Mendes, o ministro Dias Toffoli, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que Michel Temer está “devidamente legitimado como chefe de Estado da nação brasileira”.
“Segundo registro, desde 1960, um aluno do Largo de São Francisco, da velha e sempre nova academia, não assumia a Presidência da República. Vossa excelência esteve aqui e foi diplomada por esta Justiça Eleitoral, estando devidamente legitimado como chefe de Estado da nação brasileira”, afirmou.
Também presente no evento, o  procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que este “sensível momento de crise político-institucional” do país exige dos poderes constituídos, bem como de todas as instituições públicas, atuação equilibrada, desapaixonada e moderada.
Segundo Janot, é esperado que o Congresso possa promover as reformas necessárias ao aperfeiçoamento dos sistemas de representação e dos instrumentos de contenção das “deletérias” formas de intervenção abusiva do poder nas eleições.
 
Gilmar Mendes foi eleito em 7 de abril pelo plenário do tribunal e fica no cargo até fevereiro de 2018. Assume a vice-presidência na gestão do TSE o ministro Luiz Fux, também do Supremo Tribunal Federal.
O TSE é composto por sete magistrados. Três deles são do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo STF. São eles:
Gilmar Mendes (Presidente) - STF 
Luiz Fux (Vice-Presidente) - STF 
Rosa Weber - STF 
Maria Thereza Rocha de Assis Moura (Corregedora)   
Herman Bejamin - STJ 
Henrique Neves da Silva - Júri 
Luciana Christina Guimarães Lóssio - Júri

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JOTA

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