Felipe Recondo

O ministro Marco Aurélio pediu para sua assessoria que levantasse o perfil dos processos que tramitam em seu gabinete no Supremo Tribunal Federal (STF). Medida de organização e controle. Um dado o surpreendeu: dos 7.930 processos em que atua como relator, 88 não podem ser concluídos porque pedidos de vista de colegas interromperam os julgamentos e os mantém parados há anos.
Um dos mais polêmicos, o HC 84.548, é o caso em que o Supremo discute o poder de investigação do Ministério Público. O processo foi liberado por Marco Aurélio para julgamento em abril de 2005. Dois anos depois, o processo foi a plenário, mas um pedido de vista interrompeu a sessão. Retomado o julgamento, em 2012, dois novos pedidos de vista foram feitos -- o último deles pelo ministro Ricardo Lewandowski, hoje presidente do tribunal.
Já o caso mais antigo é de 1991. Uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da constituição da Paraíba, promulgada em 1989. Liberado a julgamento em abril de 1999, teve o andamento interrompido por um pedido de vista em 2004. O caso voltou à pauta em 2009, mas depois sumiu novamente sem deixar rastro.
Para evitar a chaga dos pedidos de vista sem fim e tornar os julgamentos mais eficientes, o ministro Luís Roberto Barroso encaminhou proposta aos colegas para que a pauta do Supremo seja melhor organizada. Para ele, o ideal é que a pauta convencional de plenário seja definida com um mês de antecedência. A data de julgamento dos casos com repercussão geral seria definida seis meses antes. Nenhum ministro se manifestou.
Abaixo, alguns dos processos liberados há mais tempo pelo gabinete do ministro Marco Aurélio. A tempo: o ministro informa que tem em seu gabiente 11 processos com pedido de vista. Desses, apenas três estariam pendentes de liberação.
ADI 469 &gt; liberada para julgamento no dia 23/04/1999 &gt; pedido de vista no dia 02/06/2004 pelo ministro Joaquim Barbosa &gt; devolvido em 26/08/2004 &gt; pendente de julgamento
RE 201.512 &gt; liberado para julgamento no dia 29/06/2000 &gt; pedido de vista no dia 10/11/2004 pelo ministro Eros Grau &gt; devolvido no dia 25/05/2005 &gt; segundo pedido de vista no dia 03/08/2006 pelo ministro Cezar Peluso &gt; devolvido no dia 28/06/2012 &gt; pendente de julgamento
RE 188.083 &gt; liberado para julgamento em 06/09/2004 &gt; pedido de vista em 18/05/2006 por Eros Grau &gt; pendente de julgamento
HC 84.548 &gt; liberado para julgamento no dia 22/04/2005 &gt; pedido de vista no dia 11/06/2007 pelo ministro Cezar Peluso &gt; devolvido no dia 15/06/2012 &gt; segundo pedido de vista no dia 27/06/2012 pelo ministro Luiz Fux &gt; devolvido no dia 14/12/2012 &gt; novo pedido de vista no dia 19/12/2012 pelo ministro Ricardo Lewandowski &gt; pendente de julgamento
RE 305.416 &gt; liberado para julgamento no dia 26/04/2005 &gt; pedido de vista no dia 25/05/2006 pelo ministro Carlos Ayres Britto &gt; devolvido no dia 06/09/2011 &gt; pendente de julgamento

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JOTA

Mais de 80 processos sob relatoria do ministro estão parados por pedidos de vista de colegas

Marco Aurélio e as vistas alheias

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