Do Supremo

STF

Supremo decidirá constitucionalidade de cota para cinema nacional

Ações contestam medida que obriga exibição de filmes brasileiros.

No cardápio de ações polêmicas que o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, pode levar a plenário está um recurso que, em março último, teve a repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual – o RE 627.432. Neste processo, o tribunal vai decidir se é ou não constitucional a norma legal sobre a […]

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