Felipe Recondo

Horas depois de a presidente Dilma Rousseff afirmar que está sendo vítima de golpe, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a presidente pode ter razão. Se o impeachment não tiver como base a prática de um crime de responsabilidade, a presidente pode estar sendo vítima de golpe. 
“Acertada a premissa (de que não houve a prática de crime de responsabilidade), ela tem toda razão. Se não houver fato jurídico que respalde o processo de impedimento, esse processo não se enquadra em figurino legal e transparece como golpe”, afirmou o ministro ao chegar para a sessão do STF.
“Agora, precisamos aguardar o funcionamento das instituições, precisamos nessa hora de temperança, precisamos guardar princípios e valores e precisamos ter uma visão prognostica. Após o impedimento o Brasil estará melhor?  O que nós teremos após o impedimento? A situação é diversa de 1992 porque temos dois segmentos que se mostram, a esta altura, antagônicos. E não queremos conflitos sociais. Queremos a paz social”, afirmou o ministro. 
Na segunda-feira, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o Supremo não tem a pretensão de discutir o mérito de eventual decisão do Congresso sobre o impeachment da presidente. 
O ministro Marco Aurélio, porém, lembrou que o assunto deve chegar ao Supremo. “O judiciário é a última trincheira da cidadania. Pode ter um questionamento para demonstrar que não há fato jurídico, muito embora haja fato político, suficiente ao impedimento. E não interessa de início ao brasil apear esse ou aquele chefe do executivo nacional ou estadual. Porque a meu ver isso gera até mesmo muita insegurança”, afirmou o ministro Marco Aurélio.
Em cerimônia no Palácio do Planalto na manhã desta quarta-feira, a presidente Dilma contestou as afirmações - proferidas inclusive por ministros do Supremo - de que impeachment não poderia ser golpe por estar o instituto previsto na Constituição.
"É absolutamente má-fé dizer que todo impeachment está correto. Para estar, a Constituição exige que se caracterize crime de responsabilidade. É isso. Impeachment sem crime de responsabilidade é o quê? É golpe. É esta a questão. Não adianta fingir que estamos discutindo em tese o impeachment. Estamos discutindo um impeachment muito concreto, sem crime de responsabilidade", enfatizou a presidente.
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Dilma Planalto

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JOTA

"Acertada a premissa, ela tem toda razão", disse.

Marco Aurélio diz que Dilma Rousseff pode ter razão ao falar sobre golpe

"Acertada a premissa, ela tem toda razão", disse.