Felipe Recondo

<p>O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser ouvido nas investigações da Operação Lava Jato, decidiu nesta sexta-feira o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki.</p>
<p>Além dele, a Polícia Federal poderá colher o depoimento dos ex-ministros Ideli Salvatti, Gilberto Carvalho, o presidente do PT, Rui Falcão, o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e o tesoureiro das campanhas de Lula (2006) e Dilma Rousseff (2010), José de Filippi Júnior. Eles não serão ouvidos como investigados, mas como testemunhas.</p>
<p>Os depoimentos serão parte do inquérito 3.989, que investiga se uma quadrilha foi formada para operar os desvios de recursos da Petrobras. Neste inquérito, 39 pessoas são investigadas, incluindo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).</p>
<p>Na decisão, o ministro Teori Zavascki afirmou que cabe à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República analisar a conveniência dos depoimentos. Neste caso, o pedido para ouvir Lula partiu da PF e teve parecer favorável do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.</p>
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<p>"O modo como se desdobra a investigação perante o Supremo Tribunal Federal e o juízo sobre a conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências tendentes à convicção acusatória são atribuições do Procurador-Geral da República (Inq 2913-AgR, Min. LUIZ FUX, Tribunal Pleno, Tribunal Pleno, DJe de 21-6-2012) e da autoridade policial, a qual se atribui o poder-dever de reunir os elementos necessários à conclusão das investigações, efetuando as inquirições e realizando as demais diligências necessárias à elucidação dos fatos, apresentando, ao final, peça informativa (art. 230-C do RISTF)", afirmou o ministro.</p>
<p>"No caso, as manifestações dessas autoridades são coincidentes no sentido de que as pessoas a serem ouvidas em diligências complementares não ostentam a condição de investigadas, mas, segundo se depreende do requerimento da autoridade policial, a condição de informantes", acrescentou.</p>
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<p>Na mesma decisão, o ministro Teori Zavascki afirmou que o STF não é órgão consultivo para responder ao pedido do PSDB para definir se a presidente Dilma Rousseff pode ou não ser investigada.</p>
<p>“Quanto ao requerimento formulado pelo deputado Federal Carlos Henrique Focesi Sampaio, é manifesta sua inviabilidade. Além de tratar de questão estranha ao âmbito deste inquérito, cuja provocação não dispensaria, segundo a jurisprudência aqui assentada, a iniciativa do Ministério Público é importante registrar que o Supremo Tribunal Federal não profere decisões de caráter meramente consultivo, sem pertinência ‘<em>com a essência da atividade jurisdicional’”, </em>argumentou o ministro na decisão.</p>
<p>Teori Zavascki prorrogou o prazo do inquérito por mais 80 dias para a coleta dos depoimentos.</p>


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JOTA

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