Cristine Prestes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, pediu apoio político ao senador José Serra (PSDB-SP) para a criação de um Conselho da Justiça Estadual. A conversa entre ambos ocorreu após a cerimônia de abertura do Ano Judiciário de 2016 e posse do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, realizada ontem (16/2) no Palácio da Justiça. Lewandowski, ao receber cumprimentos de Serra, sugeriu que o tema seja discutido. O senador apenas assentiu com a cabeça.
O JOTA não conseguiu contato com o Serra antes do fechamento desta reportagem, mas o texto será atualizado tão logo ele responda.
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A criação de um novo órgão para reunir representantes do TJs proposta pelo ministro tem o apoio do presidente do TJSP, Paulo Dimas  Mascaretti. O desembargador afirmou, em seu discurso de posse, que é preciso pensar em formas de colaboração entre as Justiças estaduais para a troca de ideias sobre gestão e planejamento. No mesmo discurso, Mascaretti afirmou que o TJSP não tem nenhuma resistência em relação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão criado em 2004 para fazer o chamado controle externo do Judiciário.
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A possibilidade de criação de um Conselho da Justiça Estadual surgiu em outubro do ano passado durante um encontro de presidentes dos TJs, realizado no Rio de Janeiro. Segundo os desembargadores, o conselho serviria para discutir questões relacionadas à administração dos tribunais e zelar pela autonomia administrativa e financeira das cortes, a exemplo do que já ocorre no Conselho da Justiça Federal e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
A proposta, no entanto, foi criticada porque seria uma forma de esvaziar o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
(Atualização - 16/02 - 15h41 - A Assessoria de Comunicação do STF esclarece que o senador José Serra conversou com o ministro Ricardo Lewandowski para saber detalhes sobre a criação do Conselho da Justiça Estadual junto ao CNJ, uma vez que tratará do tema no Senado.
O presidente do STF e do CNJ, Ricardo Lewandowski, explicou ao senador José Serra que a criação desse conselho tem a mesma natureza dos já existentes Conselho da Justiça Federal (CJF) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Destacou ainda a importância das justiças estaduais como guardiãs das constituições estaduais e ressaltou que o conselho será útil também na solução de problemas enfrentados pela Justiça Eleitoral, tendo em vista que são os membros da Justiça Estadual que exercem as funções de juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais e de juízes eleitorais, atuando nas respectivas zonas eleitorais.
A atuação desse conselho contribuirá para o aperfeiçoamento das atividades do CNJ no planejamento estratégico de todo o Poder Judiciário e de qualquer maneira não "esvaziará" a importância deste órgão.)
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JOTA

Conversa entre ministro e senador ocorreu na abertura do ano judiciário, no TJSP

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