Redação JOTA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski classificou de “um tropeço na nossa democracia” o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
A declaração foi feita durante aula na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na Universidade de São Paulo (USP). O áudio foi revelado pelo portal da Caros Amigos. Na aula, o ministro critica também a reforma do ensino médio proposta pelo governo Michel Temer por medida provisória
Lewandowksi foi o presidente do processo de impeachment de Dilma na reta final do julgamento, como prevê a Constituição. A passagem do ministro acabou marcada pelo aval dado à manobra que acabou fatiando a punição da petista, ou seja, cassando seu mandato, mas mantendo sua habilitação política, o que permite que ocupe funções públicas.
Na gravação, Lewandowski indica que o afastamento de Dilma foi motivado pela fragilidade do governo de coalizão. O ministro afirmou que o Supremo tem sua parcela de responsabilidade nestes problemas de aliança, uma vez que derrubou a cláusula de barreira – exigência de desempenho das legendas para conquistar uma cadeira na Câmara.
“O presidencialismo de coalizão que saiu disso - até por erro do Supremo que acabou nessa cláusula de barreira deu no que deu - nesse impeachment que todos assistiram e devem ter a sua opinião sobre ele. Mas encerra novamente um ciclo, daqueles aos quais eu me referia, a cada 25, 30 anos no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia”, afirmou o ministro.
E completou: “Lamentável, quem sabe vocês, jovens, consigam mudar o rumo da história”.
Antes dessas considerações, o ministro comentou que era preciso reforçar a participação popular na democracia e atacou a proposta de reforma no ensino médio lançada pelo presidente, Michel Temer, por medida provisória.
“Vão perguntar para população se ela quer saneamento ou plebiscito sobre isso? Os grandes temas, reforma do ensino médio por medida provisória? São alguns iluminados que se fecharam num gabinete e resolveram ‘vamos tirar educação física, artes’. Poxa. Nem projeto de lei foi. Não se consultou a população”, disse Lewandowski.
“O Estado Democrático de Direito é aquele que amplia direitos e que complementa a democracia representativa mediante a participação popular. Ocorre que entrenós a participação popular é (inaudível) raramente tem plebiscito, referendo”.
Lewandowski defendeu a importância da participação popular. “Toda lei deveria ter no final assim: a lei entra em vigor após plebiscito regulado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em prazo de x meses quanto for necessário para que o tribunal tenha condições operacionalizar, de fazer o plebiscito ou referendo.”
“A iniciativa legislativa tinha que ser facilitada. O número de assinaturas hoje é fenomenal, praticamente impossível. “
Procurado pelo JOTA, o ministro informou, por meio de sua assessoria, que não comentaria sua aula.

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JOTA

O ministro ainda atacou a reforma no ensino médio proposta pelo governo Temer por MP

Lewandowksi chama impeachment de Dilma de "tropeço na democracia"

O ministro ainda atacou a reforma no ensino médio proposta pelo governo Temer por MP