Luiz Orlando Carneiro

O ex-diretor da Petrobras Renato Duque, um dos principais investigados na Operação Lava-Jato – já condenado na primeira instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – permanecerá preso preventivamente no Complexo Médico Penal de Pinhal, na região metropolitana de Curitiba, onde se encontra desde março do ano passado.
Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, na sessão desta terça-feira (13), decisão liminar em habeas corpus (HC 130.106) do ministro Teori Zavascki, de 11/9/2015 negando pedido da defesa de Duque contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que manteve a prisão então decretada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
A decisão de Zavascki – relator dos processos referentes à Operação Lava-Jato que “sobem” ao STF – foi ratificada pelos ministros Celso de Mello e Dias Tofolli (presidente da 2ª Turma), ausentes Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.
O ministro-relator demonstrou não ter havido nenhuma ilegalidade no decreto de prisão da primeira instância em causa, por ter sido constatado o perigo de “continuidade delitiva” por parte do investigado.
Renato Duque foi preso duas vezes por determinação de Sérgio Moro. A primeira foi em novembro de 2014, mas, por decisão do STF, o ex-diretor da Petrobras foi solto. No entanto, retornou ao regime de prisão preventiva em 16 de março do ano passado.
Seis meses depois, o ministro Teori Zavascki indeferiu o pedido de revogação da preventiva, no qual a defesa de Duque alegava que, no período em que permaneceu solto, por ordem do próprio STF, não surgira fato novo que justificasse a decretação de nova custódia cautelar. Sustentava também que não houve descumprimento das medidas cautelares impostas, e que o investigado estava aposentado e fora da Petrobras há mais de três anos, não sendo possível a reiteração da prática de crimes investigados na operação Lava-Jato.
Na sessão desta terça-feira, o ministro-relator repetiu os argumentos da decisão monocrática do ano passado: Ficou demonstrado, pelo juiz da primeira instância, que o ex-diretor da Petrobras transferiu de contas em nome de offshores na Suíça, para o Principado de Mônaco, cerca de 20,5 milhões de euros, na tentativa de evitar o bloqueio desses valores e, consequentemente, a futura recuperação do montante.
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Teori

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JOTA

Ex-diretor da Petrobras já foi condenado pela Justiça Federal do Paraná.

Lava-Jato: STF mantém prisão preventiva de Renato Duque

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