Mariana Muniz

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot,usou a cerimônia de encerramento da reunião preparatória dos procuradores da área eleitoral para as eleições 2016, para rebater críticas à sua atuação na Lava Jato e para rechaçar as suposições de que ele teria vazado para a imprensa informações sobre os pedidos de prisão contra integrantes da cúpula do PMDB.
Sem mencionar expressamente o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que criticou o vazamento dos pedidos de prisão de integrantes da cúpula do PMDB, Janot rebateu as especulações de que as informações foram divulgadas pelo Ministério Público.
“Figuras de expressão nacional, que deveriam guardar imparcialidade e manter decoro, tentam disseminar a ideia estapafúrdia de que o procurador-geral da República teria vazado informações sigilosas para, vejam o absurdo, pressionar o Supremo Tribunal Federal e obrigá-lo a decidir em tal ou qual sentido, como se isso fosse verdadeiramente possível. ”
Janot afirmou que o vazamento não foi da PGR.  “Aliás, envidarei todos os esforços que estiverem ao meu alcance para descobrir e punir quem cometeu esse crime. Como hipótese investigativa inicial, vale a pergunta: A quem esse vazamento beneficiou? Ao Ministério Público não foi”.
O procurador-geral da República disse interpretar tais críticas como um efeito colateral do trabalho – classificado por ele como sério e responsável – que desenvolve à frente do Ministério Público Federal.
“Nunca terei transgressores preferidos, como bem demonstra o leque sortido de autoridades investigadas e processadas por minha iniciativa perante a Suprema Corte”, rebateu Janot. “Da esquerda à direita; do anônimo às mais poderosas autoridades, ninguém, ninguém mesmo, estará acima da lei, no que depender do Ministério Público”.
Ao falar sobre a atuação do Ministério Público, Janot enfatizou que atua estritamente dentro dos parâmetros legais e cumprindo suas funções institucionais.
“Ser Ministério Público não é ser justiceiro. Acredito firmemente em que a linha distintiva entre a autoridade pública e o transgressor se encontra apenas no limite da lei: o primeiro cumpre-a com fidelidade, o segundo a viola sistematicamente”.
Disse que não se deixa guiar por preferências pessoais ou partidárias. “Guardei zelosamente o princípio de sabedoria popular que tenho sempre repetido: “pau que bate em Chico bate em Francisco”.
E repeliu especulações de que poderia se candidatar a algum cargo eletivo.  “Sobre as especulações veiculadas na imprensa, reafirmo, aqui, que não serei candidato a qualquer cargo eletivo seja no Executivo, seja no Legislativo”, disse Janot, que se aposentará em 1 ano e quatro meses.
Leia a íntegra do discurso.
Colegas,
Tenho refletido muito, nestes dias turbulentos, sobre nossa condição, sobre a essência do que somos e sobre as consequências da escolha que cada um de nós fez ao decidir ingressar nesta instituição.
Minha conclusão é de que ser Ministério Público é, antes de tudo, a vontade de tensionar pelo progresso e a coragem de navegar para além do Bojador, abrindo novos horizontes na busca responsável pelo bem comum. Nas palavras de Clarisse Lispector, “já que sou, o jeito é ser”, jamais furtarei-me de sê-lo!
A Constituição criou, no entorno da nossa instituição, anteparos de proteção que entendeu necessários ao desempenho das relevantes funções ministeriais.
Essa rede de proteção jurídica jamais deve ser interpretada como uma dádiva graciosamente concedida para desfrute em tempos de paz.
A armadura que nos protege institucionalmente tem uma finalidade muita clara e objetiva: a defesa do interesse público e social, acima de qualquer consideração de conveniência pessoal.
Sempre tive presente em minha trajetória que o caminho de um membro do Ministério Público deve ser construído pelo bom e incessante combate, e que a paz, como expressão da tranquilidade pessoal, deve ser apenas o intervalo entre as lutas que deliberadamente escolhemos enfrentar em nome da sociedade e do país.
Hoje estamos aqui reunidos em um encontro de Procuradores Eleitorais, inspirados pelo propósito de encontrar a melhor e mais eficiente forma de garantir a legitimidade e a liberdade do voto dos eleitores, defendendo, em última análise, a democracia como a expressão lídima da vontade do povo.
Vejo aqui colegas experientes e forjados na labuta diária pela causa que abraçamos, dispostos a arrostar dificuldades e intempéries, de modo dar a contribuição pessoal para a realização de eleições verdadeiramente legítimas, ao:
Garantir o percentual mínimo da participação feminina no pleito.
Combater o abuso do poder econômico e o abuso do poder político.
Identificar e combater o financiamento ilícito e espúrio das campanhas eleitorais.
A propósito:
Sobre às especulações veiculadas na imprensa, reafirmo, aqui, que não serei candidato a qualquer cargo eletivo seja no Executivo, seja no Legislativo.
Parabenizo o Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Nicolao Dino, e a Coordenadora do GENAFE, Ana Paula Mantovani, pela feliz iniciativa de realizar este importante evento de coordenação e uniformização do trabalho, que será desenvolvido briosamente nas próximas eleições municipais por todos os senhores que aqui estão.
É envolvido nesse espírito, interessado apenas em bem servir, que encontro renovadas as minhas forças para seguir o meu destino e para cumprir com o meu dever.
O Brasil precisa de nós.
Os brasileiros confiam firmemente no Ministério Público e depositam, em nossas mãos, esperanças de ver florescer um novo padrão ético no trato da coisa pública.
Como já tive oportunidade de repetir inúmeras vezes, não cabe à nossa instituição assumir postura quixotesca e irresponsável.
Mas temos o dever de não faltar, no âmbito de nossas atribuições constitucionais, aos justos anseios da sociedade, que tem manifestado inequivocamente o desejo de ver cessar a impunidade e de testemunhar a nossa vontade inflexível de dar combate sem tréguas e sem distinções à corrupção em nosso país.
Nunca esperei que, nesse árduo trabalho, fosse possível ao Ministério Público passar incólume a críticas, nem que me fosse dado pairar sobranceiro aos interesses de fortes estruturas que parasitam o Estado e se beneficiam há décadas da usurpação do patrimônio de todos.
Leviandade e aleivosias, mentiras e calúnias são assacadas contra o nosso trabalho.
Elas não causam mais do que perturbação temporária no caminho a seguir.
Busca-se com tais diversionismos mudar o foco da opinião pública, confundir a sociedade e garantir a tranquilidade daqueles que, sem cerimônia, avançam vorazes sobre o patrimônio que deveria servir ao progresso do país e ao bem-estar do povo.
Sempre me mantive fiel ao juramento que fiz há 31 anos, quando ingressei nos quadros do Ministério Público.
Percorri ao longo desses anos uma trilha honrada e sem atalhos.
Jamais permiti que preferências pessoais ou partidárias se homiziassem nas atividades profissionais.
Guardei zelosamente o princípio de sabedoria popular que tenho sempre repetido: “pau que bate em Chico bate em Francisco”.
Aos mesmos fatos, as mesmas regras.
Arco tantas vezes com o ônus de desagradar a todos, mas me consolo na paz de quem cumpre com um dever sem anseios, mas também sem receios.
Não posso deixar de mencionar insinuações maledicentes contra minha pessoa que pululam na imprensa desde o início desta semana.
Figuras de expressão nacional, que deveriam guardar imparcialidade e manter decoro, tentam disseminar a ideia estapafúrdia de que o Procurador-Geral da República teria vazado informações sigilosas para, vejam o absurdo, pressionar o Supremo Tribunal Federal e obrigá-lo a decidir em tal ou qual sentido, como se isso fosse verdadeiramente possível.
Ainda há juízes em Berlim, é preciso avisar a essas pessoas.
Afirmo, senhores, peremptoriamente. O vazamento não foi da PGR. Aliás, envidarei todos os esforços que estiverem ao meu alcance para descobrir e punir quem cometeu esse crime. Como hipótese investigativa inicial, vale a pergunta: A quem esse vazamento beneficiou? Ao Ministério Público não foi.
Tomo isso como efeito colateral do trabalho sério e responsável que venho desenvolvendo.
Nunca terei transgressores preferidos, como bem demonstra o leque sortido de autoridades investigadas e processadas por minha iniciativa perante a Suprema Corte.
Da esquerda à direita; do anônimo às mais poderosas autoridades, ninguém, ninguém mesmo, estará acima da lei, no que depender do Ministério Público. Assim exige a Constituição; Assim exige a República.
No cumprimento do meu dever e dentro dos limites estritos do Estado de Direito, não hesitarei em lançar mão dos instrumentos legais que se fizerem necessários para investigar, processar e buscar a punição de corruptos e autores de outros delitos.
Estejam certos, porém, de que não me desviarei um milímetro dos parâmetros legais: ser Ministério Público não é ser justiceiro. Acredito firmemente em que a linha distintiva entre a autoridade pública e o transgressor se encontra apenas no limite da lei: o primeiro cumpre-a com fidelidade, o segundo a viola sistematicamente.
Rechaço enfaticamente a possibilidade de agir motivado por objetivo que não seja o cumprimento isento da missão constitucional que me cabe desempenhar como membro do Ministério Público.
Nunca busquei unanimidade na vida pública. Jamais esperei honrarias ou favores.
Aprendi, desde cedo, o valor do mérito e do esforço pessoal.
Entendi que “a beleza dos ramos de uma grande árvore também nos esconde o sacrifício obscuro das raízes”.
Esse desapego deixou-me livre para enfrentar as dificuldades inerentes ao processo lento e acidentado das mudanças culturais que se operam no país em nosso tempo.
Sinto-me, nas generosas palavras de Joaquim Nabuco, cada vez mais servo da gleba brasileira, por essa lei singular do coração que prende o homem à pátria com tanto mais força quanto mais infeliz ela é e quanto maiores são os riscos e incertezas que ele mesmo corre.”
O Brasil, meus amigos, conta com a nossa força e coragem. Vamos em frente.
Obrigado.

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JOTA

Procurador rebateu críticas de Gilmar Mendes

Janot rebate críticas de Gilmar Mendes a vazamentos de pedidos de prisão

Procurador rebateu críticas de Gilmar Mendes