Felipe Recondo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reservou um espaço na manifestação juntada ao inquérito contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para uma estocada no advogado do deputado, o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando.
A defesa de Cunha contestou a juntada de provas pelo Ministério Público após o oferecimento da denúncia. Nas contrarrazões enviadas ao Supremo Tribunal Federal, Janot lembrou que Antonio Fernando defendeu a possibilidade de juntada de provas no caso do mensalão, quando o agora advogado de Cunha atuou como PGR.
“Na mesma linha, no caso do inquérito que se transformou na Ação Penal n. 470, o plenário do STF enfrentou o tema ao receber a denúncia, em questão preliminar”, afirmou Janot.
“O então Procurador Geral da República Antônio Fernando de Souza - hoje advogado do acusado EDUARDO CUNHA que alega a riferida nulidade - ofereceu denúncia e, ainda, requereu a realização de diversas diligências na cota de oferecimento de denúncia”, acrescentou em negrito.
O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, rejeitou a tese da defesa e manteve o entendimento que era defendido na época por Antonio Fernando de Souza. E as provas foram aproveitadas.
As manifestações de Janot for a juntadas ao inquérito 3.983. Relator do processo, o ministro Teori Zavascki, deve liberar o processo para julgamento ainda neste mês. A data do julgamento será marcada pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Recebida a denúncia, a ação penal será aberta contra Cunha.
Depois disso, o plenário deverá julgar o pedido feito pela Procuradoria Geral da República de afastamento de Cunha da Presidência da Câmara e do mandato de deputado.
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Cunha 2

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