Felipe Recondo

Ao receber integrantes da comissão especial do impeachment, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso responderam de forma distinta a pergunta que hoje divide os pró e os contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
“Impeachment não é golpe. É um mecanismo previsto na Constituição para afastar o presidente da República”, disse Barroso, que relatou a ação ajuizado pelo PC do B contra o procedimento seguido pela Câmara inicialmente para o processamento do impeachment – ADPF 378.
Lewandowski evitou a polêmica: “Golpe é uma expressão que pertence ao mundo da política. E nós aqui usamos apenas expressões do mundo jurídico”.
Nos últimos dias, outros ministros do STF, como Celso de Mello e Dias Toffoli, rechaçaram a tese de que o impeachment contra a presidente Dilma Rousseff configura um golpe político.
Se divergiram na primeira resposta, Lewandowski e Barroso concordaram sobre a postura do Supremo neste processo. No encontro aberto à imprensa com o presidente da Comissão Especial do Impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF), e o relator do processo na comissão, Jovair Arantes (PTB-GO), os dois ministros afirmaram que o tribunal julgará toda controvérsia relativa ao impedimento da presidente com imparcialidade.
“No Fla-Flu do impeachment, o Supremo não tem lado”, afirmou o ministro Barroso. E adiantou que o tribunal não tem a intenção de discutir o mérito da decisão política do Congresso.
Presidente do Supremo, Lewandowski disse que o tribunal permanecerá vigilante e que se houver dúvida ou questionamento, o STF agirá com isenção.

Lewa

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JOTA

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Impeachment não é golpe, diz Barroso; Lewandowski evita polêmica

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