Redação JOTA

Idade pode ajudar senadores e ministro a escaparem da Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin devolveu para a Procuradoria Geral da República reavaliar sete pedidos de abertura de inquérito baseados nas delações da Odebrecht. A decisão foi tomada pela combinação de três fatores: os citados têm mais de 70 anos, os supostos crimes já ocorreram há anos e as eventuais penas são baixas, aumentando  a chance de prescrição.
É o caso dos deputados Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Paes Landim (PTB-PI), dos senadores Marta Suplicy (PMDB-SP), Garibaldi Alves (PMDB-RN) e José Agripino Maia (DEM-RN), Maria do Carmo Alves (DEM-SE), e do ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS-SP).
Fachin pede que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avalie se se ainda é possível chegar a alguma punição nesses casos.
A senadora Marta Suplicy, de 72 anos, foi acusada pela Odebrecht de ter recebido repassado R$ 550 mil para sua campanha à prefeitura de São Paulo em 2008 e R$ 500 mil para a campanha ao Senado.
Janot pede que seja aplicado no caso o artigo 350 do Código Eleitoral, que prevê pena de até cinco anos para quem “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”.
Em relação ao deputado Jarbas Vasconcellos (PMDB-CE), de 74 anos, delatores afirmaram que ele recebeu R$ 700 mil para sua campanha ao governo de Pernambuco em 2010, quando perdeu a eleição para o ex-governador Eduardo Campos. O congressista era chamado de viagra pela empresa.
O STF ainda determinou o arquivamento de citações feitas ao ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), o ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS-PE), os deputados Benito Gama (PTB-BA), Claudio Cajado (DEM-BA) e Orlando Silva (PCdoB-SP), e o senador Romário (PSB-RJ) por falta de indícios que justificassem abertura de apuração.

MINC – Ministério da Cultura

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Risco de prescrição em supostos crimes será reavaliado pelo Ministério Público Federal

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