Pedro Gordilho

Volto meu pensamento para tempos passados e uma visão rutilante sempre me retorna, representando o dia em que, pela vez primeira, entrei no Plenário do Supremo Tribunal Federal. Era a primeira semana de abril de 1961. O Tribunal Pleno estava reunido sob a Presidência do Ministro Barros Barreto e era, então, composto pelos Ministros Ary Franco, Candido Mota Filho, Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa, Antonio Carlos Lafayette de Andrada, Antonio Gonçalves de Oliveira, Antonio Villas Boas, Luiz Gallotti, Hahnemann Guimarães e Victor Nunes Leal. A vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Nelson Hungria ainda não havia sido preenchida, pois o novo Ministro, Pedro Rodovalho Marcondes Chaves, só tomaria posse dias depois, no dia 14 de abril seguinte.
Victor Nunes, nos seus quarenta e seis anos de idade, havia sido nomeado pouco meses antes pelo Presidente Juscelino e cativava imediatamente a quantos tinham o privilégio de se aproximar dele. Ouvia todos com tolerância rara, tinha uma paciência até mesmo com os mais medíocres. Uma vez ele me disse: “Temos que ouvir a todos. Até os medíocres têm alguma coisa a dizer.” Tinha grandes conhecimentos em direito público, possuía educação incomum, uma simpatia irradiante e um espírito voltado para o novo, para o moderno, para a inovação. Tudo isso numa síntese muito bem composta, sem prejuízo da sua grande vocação para realizar. Uma inteligência superior altamente criativa ao lado de uma rara capacidade de organizar. Predicados que nem sempre andam juntos, mas que em Victor Nunes eram bem visíveis.
Os advogados jovens estavam sempre próximos dele. Recebiam incumbências que diria institucionais. O sempre pranteado e inesquecível colega José Guilherme Villela, por exemplo, tinha por encargo permanente fazer o índice da Revista Trimestral de Jurisprudência, índice este que, obedecendo ao modelo que Victor criou, veio a servir de exemplo para muitos repertórios autorizados em matéria jurídica no Brasil. Além disso, José Guilherme também tinha o encargo de escolher acórdãos que deveriam compor a Revista Trimestral, agregando-os aos acórdãos antes selecionados pelos gabinetes dos Ministros integrantes da Corte.
Outros advogados jovens compunham o “grupo dos onze”, como Victor carinhosamente o chamava. O encargo desses outros advogados era, em face de enunciados escritos à mão por Victor Nunes, pesquisarem, na jurisprudência do Tribunal, aqueles temas relevantes, verificando se já tinham densidade suficiente para integrar a futura súmula da jurisprudência predominante que ele estava então organizando. Eu posso dar um depoimento pessoal que comprova o grau de confiança que existia naqueles tempos passados. Como advogado do Estado da Bahia junto ao Supremo Tribunal Federal cabia – me defender, naquele momento, uma tese de grande interesse para o Estado. A minha surpresa foi que Victor Nunes me entregou para pesquisar exatamente o enunciado que consagrava definitivamente a tese que eu sustentava. Fiz a pesquisa, encontrei acórdãos em quantidade suficiente para demonstrar o grau de repetição que o tema já então contemplava, e tive, meses depois, a surpresa agradável de ver que aquela tese que eu sustentara e pesquisara passara a integrar a súmula da jurisprudência predominante no Supremo Tribunal Federal, representada então pela Súmula nº 136, segundo a qual “É constitucional a taxa de estatística do Estado da Bahia”.
Os tempos passam e num certo momento da História prevalecem o ressentimento, a crueldade e o ódio. Os curadores do Brasil de então entendem que Hermes Lima, Evandro Lins e Silva e Victor Nunes Leal não deveriam mais permanecer no Tribunal. E decretam as aposentadorias compulsórias e imotivadas dos três eminentes brasileiros.
Fomos todos para casa do Victor e o encontramos muito magoado. A notícia havia saído na Hora do Brasil poucos minutos antes. Ele estava triste e silente. Repousou por algum tempo numa marquesa que existia logo na entrada e pouco depois, num átimo, foi tomado por uma energia rara em momentos como aquele. Permitiu-se discorrer sobre o assunto tormentoso e pouco depois já estava fazendo planos para a manhã do dia seguinte. Aproximou-se do colega com quem eu trabalhava à época, que havia sido colega do Victor no escritório do grande e inesquecível advogado Dr. Dario de Almeida Magalhães, indagando-lhe: “Claudio, vocês têm um lugar para mim no seu escritório? Se você dispuser de um lugar estarei lá, amanhã, às 8:30hs.” Iniciou-se então a parceria duradoura que tanto nos enriqueceu e da qual guardo, enternecido, as lembranças mais ricas e exemplares.
Pouco depois os demais colegas foram sendo chamados e constituiu-se, então, a primeira sociedade civil de advogados sob o comando do Victor, que veio a se chamar Sociedade de Advogados Nunes Leal, composta, em sua fase primeira, pelos advogados Claudio Penna Lacombe, José Guilherme Villela, José Paulo Sepúlveda Pertence, eu próprio e o Victor Nunes Leal, obedecendo aqui a rigorosa ordem alfabética que ele tanto prezava, sabendo que sua inicial levaria seu nome para o último lugar.
Devo lembrar que quando Victor foi aposentado compulsoriamente ele era Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Como Vice-Presidente no biênio do Presidente Gonçalves de Oliveira, ele já recebera do Presidente a missão de modernizar o Supremo. Gonçalves de Oliveira lhe havia dito que ele seria o Presidente de facto, cabendo-lhe introduzir as reformas que julgava necessárias e procurar modernizar a máquina administrativa. O mesmo desejava Victor no que toca ao Tribunal Superior Eleitoral.
Creio firmemente que no microcosmo de um pequeno escritório de advocacia, como era então o nosso escritório, o Victor levou muitas dessas suas aspirações, das suas idéias, como nós, extasiados, testemunhamos. Ele estava sempre em contato com a IBM, que era a grande produtora de máquinas modernas, e vimos, alegres, o dia em que chegou no escritório a primeira processadora de textos, a máquina MT-72, que tinha capacidade de memória mínima mas que, para aqueles tempos passados, representava um inimaginável avanço.
Depois, ele abriu outros escritórios, sob sua supervisão, em Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo.
Se me fosse dado resumir, em dois itens, as lembranças mais ricas daquele período eu diria que a primeira e maior lição que recebi de Victor foi que, mesmo diante da desventura, da mágoa profunda, do sentimento de haver sofrido uma grande injustiça, é possível, com o trabalho profícuo e envolvente, alcançar o esplendor.
Outra impressão que guardo da convivência com o Victor é a de que, congregando pessoas de diferentes cabedais, de origens distintas, de berços igualmente diferentes, é possível se criar uma unidade de pensamento, de estilos, de procedimentos e de formas de atendimento profissional altamente qualificado. Foi o que ele procurou fazer e logrou realizar, com sucesso, ao constituir aquelas quatro unidades simétricas e compostas de muitos advogados, num período em que o Brasil ainda não dispunha de escritórios departamentalizados. Tudo isto me certifica de que, mais uma vez, estamos do lado certo da história de nosso tempo, o que irá permitir que possamos apresentar aos nossos contemporâneos e às gerações porvindouras as diretrizes que Victor Nunes Leal nos legou, a idéia central de que a vida é bela e vale sempre a pena, sobretudo se ancorada nos pilares do bem, do trabalho profícuo e envolvente, as vezes anônimo, e da verdade.
A entronização de seu busto, obra artística da lavra de notável escultor Cícero D’Avila, no Hall dos Bustos, representa uma homenagem merecida do Supremo Tribunal Federal a quem soube engrandecer com dedicação, labor primoroso, bom senso, generosidade, inteligência, liberdade de pensamento e coragem moral, aquela egrégia Corte de Justiça.
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* Membro Fundador e orador oficial do Instituto dos Advogados do Distrito Federal. É titular de várias comendas cívicas, profissionais e culturais. É advogado atuante no Distrito Federal há 53 anos, com exercício da advocacia nos segmentos do Direito Constitucional e Eleitoral, com atuação no Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal de Justiça. É formado pela Universidade Federal da Bahia no ano de 1960. Foi Ministro do Tribunal Superior Eleitoral de 1975 a 1982. Procurador do Estado da Bahia junto ao Supremo Tribunal Federal de 1961 até 2000.

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JOTA

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