Bárbara Pombo

Acostumado a ser o centro das atenções e dos debates, especialmente quando preside as sessões, o ministro Gilmar Mendes encontrou em Herman Benjamin um contraponto no julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para quem não é acostumado aos julgamentos na corte eleitoral ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi uma surpresa a desenvoltura de Benjamin em rebater de pronto e usar contra Gilmar as palavras que o próprio presidente do TSE usou para defender a ação de cassação em 2015. Assim como Gilmar e Joaquim Barbosa, Benjamin teve origem no Ministério Público, e mostra que a ênfase costumeira do presidente da corte eleitoral encontrou um contrapeso à altura no julgamento da chapa Dilma - Temer.
Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin veio de Catolé do Rocha, pequena cidade do sertão paraibano, na divisa com o Estado do Rio Grande do Norte. Há décadas longe da cidade natal - no ginásio foi estudar na capital João Pessoa - lembra sempre das origens durante os julgamentos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Isso é assim até em Catolé do Rocha”, diz com frequência aos colegas, em tom de brincadeira.
Depois de quase 30 anos no Ministério Público de São Paulo, Benjamin chegou ao STJ em 2006, indicado pelo ex-presidente Lula. Sob diversos ângulos, o foco de Benjamin é na coletividade e, por extensão, no Estado. Especializou-se em questões ambientais e do consumidor. As Fazendas Públicas têm (quase) sempre razão em disputas tributárias contra contribuintes, na perspectiva de Benjamin. É severo, e quase volta aos tempos de acusador quando em julgamento de casos de improbidade administrativa - e encontra quase sempre como adversário o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Os embates travados no STJ vão se repetir no TSE.
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Herman Benjamin é perspicaz, tem raciocínio rápido. Atua como um maestro para guiar julgamentos. Em qualquer plenário, se faz personagem principal com sua contundência. É enérgico em suas convicções, o que passa para os colegas a ideia de que pretende atuar como um corregedor permanente. Defende suas posições com vigor, de forma exaustiva, misturando fortes argumentos jurídicos com senso comum e frases de efeito. Por vezes, generaliza nas conclusões, fazendo com que adote posições extremadas, descoladas da realidade. O comportamento incomoda alguns dos colegas. Um deles ressalta que Herman Benjamin chega a conclusões equivocadas, descoladas da realidade: “Ele conhece a realidade da casa dele”, disse, certa vez, um ministro ao JOTA.
Com as fortes convicções, vem a centralização. Há relatos de que o ministro demora a liberar decisões para publicação do acórdão em razão do perfeccionismo na revisão do português. É rotina encontrar dezenas de advogados na ante-sala do gabinete do ministro à espera de uma audiência. No caso das ações de cassação da chapa Dilma-Temer no TSE, Benjamin acompanhou pessoalmente todos os depoimentos de instrução do processo.
A personalidade forte ficou evidente ao julgar, em outubro de 2016, a necessidade de autorização prévia da Assembleia Legislativa para processar governadores. Benjamin rebateu cada um dos argumentos dos ministros que discordaram dele. Um dos colegas e amigo pessoal do ministro disse que, neste caso, o ministro beirou a parcialidade no julgamento. Após muita discussão, durante várias sessōes, ele ficou vencido. O ministro ficou visivelmente inconformado com a derrota. É comum e esperada a saída de todos os julgadores do plenário com o término das sessões. Naquele dia, porém, finalizado o julgamento, Benjamin ficou sozinho no imenso plenário da Corte Especial do STJ.

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JOTA

Em qualquer plenário, ministro se faz personagem principal com sua contundência

Herman Benjamin: um contraponto afiado a Gilmar

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