Mariana Muniz

Um grupo de mulheres lançou, nesta sexta-feira (27), a anticandidatura ao Supremo Tribunal Federal (STF) de Beatriz Vargas Ramos, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). O manifesto traz a assinatura de 254 pessoas, entre membros da academia e da sociedade civil.
De acordo com o manifesto, a anticandidatura ao Supremo é uma ação política “de protesto e de denúncia”.
No texto, as mulheres criticam uma possível indicação à composição do STF de pessoas que “representem retrocessos nos direitos humanos e sociais arduamente conquistados, que desrespeitem o direito à não discriminação e à igualdade substantiva que a Constituição brasileira assegura a todas as pessoas”.
“Eu aceitei como missão política. Recebi muito bem” a indicação de colegas da área, afirmou ao JOTA a anticandidata. Antes de ser professora da UnB, Ramos integrou o quadro da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
A professora é apresentada como criminóloga crítica abolicionista, feminista, ativista de direitos humanos e pela descriminalização das drogas, do aborto, contra a redução da idade de capacidade penal e contra a criminalização dos movimentos sociais.
O objetivo do grupo é se posicionar contra a possibilidade de ter como postulantes à função de ministro do STF pessoas que “demonstram desconhecer a realidade social de brasileiras e brasileiros". “Sexismo, homofobia, lesbofobia, discriminação racial, desrespeito aos direitos humanos e sociais e ao Estado laico não podem ser parte da trajetória de quem irá integrar o colegiado do STF”.
Questionada sobre a anticandidatura ser uma reação a uma possível indicação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, Ramos não citou nomes. “É uma reação ao conservadorismo e ao neoliberalismo, de onde quer que eles venham. ”
“Nenhuma mulher, na vida doméstica ou profissional, precisa de um marido a quem obedecer. Nenhuma profissional da carreira jurídica, advogada, professora, pesquisadora, consultora, promotora, juíza ou ministra de Corte Superior precisa do aval de um homem para exercer, de acordo com sua própria qualificação, capacidade e autonomia, suas atividades profissionais”, afirmam.
<a href="/wp-content/uploads/2017/01/MANIFESTO-DE-LANÇAMENTO-DA-ANTICANDIDATURA-AO-SUPREMO_BV_FB_MB_última-versão.docx.docx">Leia a íntegra do Manifesto</a>

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JOTA

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Grupo lança "anticandidatura" feminista ao STF

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