Luiz Orlando Carneiro

Atualização às 20:54: Dias Toffoli pediu transferência para a Segunda Turma e vai presidir o julgamento da Lava Jato no lugar do sucessor de Joaquim Barbosa. Entenda abaixo a movimentação que levou a essa mudança:
“Estamos, há oito meses, com composição incompleta nesta turma, o que prejudica o andamento dos trabalhos, com eventuais empates nos julgamentos de matéria criminal. E, agora, há inúmeros inquéritos a serem submetidos a esta turma (Com a autuação dos inquéritos reativos à Operação Lava Jato). Assim, gostaria de fazer um apelo aos colegas da 1ª Turma para que um deles, com base no artigo 19 do Regimento Interno, considere a possibilidade de requerer a transferência para a 2ª Turma. Até para evitar constrangimentos para aquele que vier a ser honrado com a designação para esta Corte”.
Esta proposta feita pelo ministro Gilmar Mendes, ao fim da sessão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (10/3), foi logo aprovada pelos ministros Teori Zavascki (presidente da turma) e Celso de Mello. A quarta integrante da turma, ministra Cármen Lúcia, estava ausente, mas certamente estará de acordo.
O ministro-presidente da 2ª Turma vai entrar em contato com os integrantes da 1ª Turma para que um deles aceite o “convite”. São eles: Rosa Weber (presidente), Luiz Fux, Roberto Barroso, Dias Toffoli e Marco Aurélio.
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O ministro Celso de Mello, decano do Supremo, fez um breve e incisivo pronunciamento, considerando “extremamente oportuna” a sugestão de Gilmar Mendes, “em face do longo período decorrido desde que se abriu vaga nesta 2ª Turma”.
Disse ainda o decano do tribunal: “Com a atual composição (da turma) torna-se previsível a ocorrência de empate. E, em alguns casos, tais situações mostram-se insuperáveis. O STF vê-se agora às voltas com complexos procedimentos penais (referência aos inquéritos da Lava Jato), cujo volume vai recair, precisamente, sobre esta turma. Já se registraram situações de empate a evidenciar que a inércia da Senhora Presidente da República culmina por interferir nos resultados dos julgamentos desta corte”.
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O ministro Celso de Mello acrescentou ter Gilmar Mendes destacado outros aspectos, como “o da possível intenção de se promover uma constituição ‘ad hoc’ (para finalidade específica), o que seria inaceitável, em face da tradição do Supremo, sobretudo quando se apreciam causas que se revestem de grande relevo”.
Para Celso de Mello, o apelo de Gilmar Mendes vai permitir à 2ª Turma “enfrentar esta jornada realmente difícil, tendo em vista a complexidade das diversas causas que serão submetidas a julgamento”.
O presidente da 2ª Turma, Teori Zavascki, afirmou que “esta vinda seria um elemento de descompressão do problema, e ajudaria muito”. Ele lembrou que o seu mandato na presidência da turma termina em maio.
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O próximo passo é a apresentação da proposta ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
Se dois ou mais ministros da 1ª Turma se oferecerem para “migrar” para a 2ª Turma, conforme o regimento, terá preferência o mais antigo. Neste caso, seria o ministro Marco Aurélio.

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