Do Supremo

Gilmar Mendes

Frases da Semana: bate-boca no STF e troca de acusações na praça dos Três Poderes

Chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário se envolveram em discussões acaloradas

Presidente Dilma Rousseff faz primeiro pronunciamento sobre processo de impeachment (Wilson Dias/Agência Brasil)
Presidente Dilma Rousseff faz primeiro pronunciamento sobre processo de impeachment (Wilson Dias/Agência Brasil)

Presidente Dilma Rousseff:

“Hoje eu recebi com indignação a decisão do senhor presidente da Câmara dos Deputados de processar pedido de impeachment contra mandato democraticamente conferido a mim pelo povo brasileiro”.

“São inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentam esse pedido. Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim, não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público”.

“Eu vou lutar contra esse pedido de impeachment, porque não fiz nada fiz que justifique esse pedido e, principlamente, porque tenho compromisso com a população deste país”.

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha:

“Eu quero deixar bem claro que a presidente mentiu à nação quando disse que o seu governo não autorizou qualquer barganha”.

Enquanto isso, no STF, no julgamento sobre progressão de regime: 

Comparar o procurador-geral com o Supremo Tribunal Federal em discussão jurisdicional é uma impropriedade que não pode. A questão do trabalho do preso, tenha o nome que tiver, se não vamos ficar naquela disputa, do bolsa família com a bolsa escola, com os estelionatos eleitorais que se fazem – Gilmar Mendes

Não, o CNJ não faz nenhum estelionato – Ricardo Lewandowski

Eu chamei de programa Começar de Novo. Pode ser o programa que faça as vezes dele. Se não, fica muito engraçado. Vamos tratar as pessoas com a devida seriedade – Mendes

Vossa excelência está dizendo que eu não estou tratando com a devida seriedade? – Lewandowski

Vossa excelência não está tratando com a devida seriedade… – Mendes

Não, não absolutamente, peço que vossa excelência retire isso – Lewandowski

Porque eu não sou de São Bernardo e não faço fraude eleitoral – Mendes

Eu não sou de Mato Grosso. Me desculpe. Vossa excelência está fazendo ilações incompatíveis com a seriedade do Supremo Tribunal Federal – Lewandowski

Mendes também se destacou ao rejeitar pedido do PT para desistir do mandado de segurança contra o impeachment da presidente depois que o ministro foi sorteado relator:

“Ninguém pode escolher seu juiz de acordo com sua conveniência, razão pela qual tal prática deve ser combatida severamente por esta Corte, de acordo com os preceitos legais pertinentes.”

Em Nova York, o ministro Luís Roberto Barroso diminuiu as esperanças de barrar o impeachment via Judiciário:

“Veja a discussão sobre o impeachment. Algumas ações já chegaram ao Supremo, mas o tribunal disse que não irá interferir, a menos que algo muito ruim ocorra”.

Já no STJ, Marcelo Odebrecht teve um voto a favor de sua liberdade, mas julgamento de HC foi interrompido por vista:

“A sociedade tem motivo de sobra para se indignar e cobrar respostas, mas sociedade saberá compreender que credibilidade das instituições, principalmente do Judiciário, passa por manter o cumprimento da lei nos julgamentos dos delitos, mas também por garantir a ampla defesa, o devido processo legal e a presunção de inocência” – ministro Ribeiro Dantas, do STJ, ao defender a concessão da liberdade ao empreiteiro Marcelo Odebrecht.

E as eleições futuras também já têm sua dose de confusão:

“O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico” – Portaria publicada no Diário Oficial pelos presidentes do STF, Ricardo Lewandowski, do TSE, Dias Toffoli, e de outros tribunais em reação ao corte no orçamento do Judiciário.


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