Do Supremo

Teori Zavascki

Frases da semana: Gravações, prisões e justificativas em dias incomuns

As melhores declarações no Judiciário e no Twitter

Delcídio do Amaral - Foto: José Cruz/Agência Brasil
Delcídio do Amaral - Foto: José Cruz/Agência Brasil

“O senador Delcídio Amaral ofereceu a Bernardo Cerveró auxílio financeiro, no importe mínimo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) mensais, destinado à família de Nestor Cerveró, bem como prometeu – intercessão política junto ao Poder Judiciário em favor de sua liberdade, para que ele não entabulasse acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal.” – Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot

“Eu acho que nós temos que centrar fogo no STF agora, eu conversei com o Teori, conversei com o Toffoli, pedi pro Toffoli conversar com o Gilmar, o Michel conversou com o Gilmar também, porque o Michel tá muito preo- cupado com o Zelada , e eu vou conversar com o Gilmar também”. Senador Delcídio do Amaral, em conversa gravada com Bernardo Cerveró

“Na história recente da nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós brasileiros acreditou num mote segundo o qual uma esperança tinha vencido o medo. Depois, nos deparamos com a ação penal 470 e descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora parece-se constatar que o escárnio venceu o cinismo”. Ministra Cármen Lúcia, no voto em que referendou a prisão do senador Delcídio do Amaral

“O crime não vencerá a Justiça. Aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e das iniquidades: criminosos não passarão. A navalha da desfaçatez e da conclusão entre imunidade, impunidade e corrupção – com que fiquem cientes – não passarão. Não passarão sobre os juízes, e há juízes no Brasil. Não passarão sobre novas esperanças do povo brasileiro”. Ministra Cármen Lúcia ainda na sessão de quarta-feira

“Não tive oportunidade de receber qualquer referência em relação a esse fato. Nós, a toda hora, conversamos, temos contato com parlamentares, é uma marca da convivência em Brasília. Conversamos sobre o quadro político, é natural que isso ocorra. Não recebi nem de parte do presidente do Congresso (Renan Calheiros) ou do vice-presidente (Michel Temer) qualquer referência ou apelo em relação a esse ou a outro caso em tramitação na Corte”. Ministro Gilmar Mendes, negando ter tratado com Renan ou Temer sobre a Operação Lava Jato, como sugeriu Delcídio do Amaral em gravação

“Quem transgride tais mandamentos [da democracia] não importando posição, não importando se patrícios ou plebeus, se expõem as leis penais e por tais atos devem ser punidos nos termos da lei. (…) Nem cinismo, nem oportunismo, nem desejo de preservar vantagem de caráter pessoal podem justificar práticas alegadamente criminosas (…) Ninguém, nem mesmo o líder do governo do Senado da República, está acima das leis que regem este país. Imunidade parlamentar não é manto para proteger senadores da pratica de crime”, Ministro Celso de Mello

“Mensageiros que tentam dizer ‘conversei com fulano e siclano, vou resolver sua situação’. Infelizmente são situações que ocorrem. Não é a primeira vez que isso ocorre. O que importa é o seguinte: o Supremo Tribunal Federal não vai aceitar nenhum tipo de intrusão nas investigações que estão em curso e é isso que ficou bem claro na tomada dessa decisão unânime e colegiada”, Ministro Dias Toffoli, negando ter conversado com Delcídio sobre Nestor Cerveró.

O julgamento que nos compete fazer é se pode, sim, o Supremo Tribunal Federal, como faz hoje, por decisão de uma turma, prender preventivamente um senador no exercício do mandato, sem que tenha culpa formada em crime inafiançável Presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL), sobre a prisão de Delcídio.

A intervenção relatada pelo senador Delcídio Amaral junto a ministros do STF específicos e identificados por seus nomes, ainda que não se tenha mostrado persuasiva, constitui conduta obstrutiva de altíssima gravidade, tanto mais na medida em que se dá à guisa de cumprir promessa de interferência política em decisões judiciais, Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.

“O presente caso apresenta, ainda além, linhas de muito maior gravidade. É que o parlamentar cuja prisão cautelar o Ministério Público almeja não estará praticando crime qualquer, nem crime sujeito a qualquer jurisdição: estará atentando, em tese, com suas supostas condutas criminosas, diretamente contra a própria jurisdição do Supremo Tribunal Federal, único juízo competente constitucionalmente para a persecução penal em questão”.

 Ministro Teori Zavascki, ao justificar prisão de Delcídio do Amaral

E, para justificar tudo, o senador Delcídio alegou que estava conversando com o filho de Cerveró por razões humanitárias. Não colou:

 


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