Márcio Falcão

"A mera captação de diálogos envolvendo detentor de prerrogativa de foro não permite, por si só, o reconhecimento de usurpação da competência da Corte". A afirmação é do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin ao rejeitar uma reclamação da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o juiz Sérgio Moro, que autorizou na esteira da Operação Lava Jato a interceptação telefônica do petista. (<a href="/wp-content/uploads/2017/10/RCL-24619.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Leia a íntegra da decisão)</a>
Os advogados de Lula questionaram no STF se Moro não usurpou competência da Corte, uma vez que foram atingidos pessoas com prerrogativa de foro privilegiado, que só podem ser alvos de investigações com autorização do Supremo. As interceptações alcançaram conversas com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), os deputados José Guimarães (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Wadih Damous (PT-RJ) e o ministro do Tribunal de Contas da União José Múcio Monteiro Filho. Também foram capturados diálogos mantidos por Lula e os ex-ministros Jaques Wagner, Edinho Silva e Nelson Barbosa.
"Ao menos em tese, é possível que os diálogos captados desempenhem função informativa em relação a aspectos próprios de apenas um dos interlocutores. Em outras palavras, as conversas colhidas, sem implicar detentores de prerrogativa de foro, podem contribuir para o convencimento do Estado-Acusação. Não é o caso, contudo, mormente pela via reclamatória, de empreender aguda análise de fatos e provas, na hipótese em que o reclamante não aponta, de modo seguro, a potencial participação ativa do titular da prerrogativa nos fatos em apuração", escreveu o ministro.
Fachin afirmou ainda que "não há indicação concreta de que os diálogos captados indiciem o envolvimento criminoso de detentor de prerrogativa de foro".  Segundo o ministro, "a defesa, por sua vez, não apresentou argumentação que autorize conclusão diversa. Em verdade, o reclamante [Lula] limita-se a apontar a captação dos diálogos, sem indicar, ainda que sumariamente, elementos que evidenciem a possibilidade de que tal coleta traduza, mesmo que indiretamente, usurpação da competência desta Corte."
Os advogados de Lula queriam tirar os áudios de Moro não tinha a competência para analisar conversas entre Lula e autoridades com foro privilegiado.
Em março de 2016, o episódio dos grampos provocou mais um dos embates entre Lula e o juiz Sergio Moro. O telefone de um assessor do ex-presidente foi grampeado e capturou telefones do petista com diversos aliados, inclusive, com a ex-presidente Dilma Rousseff indicando que mandaria um termo de posse para Lula em meio a sua nomeação para a Casa Civil, que chegou a ser barrada por liminar do ministro Gilmar Mendes.
Relator da Lava Jato naquela época, o ex-ministro Teori Zavascki  anulou, em junho de 2016, a validade jurídica da escuta telefônica que interceptou conversa do petista com a presidente afastada Dilma Rousseff.
Relembre alguns diálogos:
LULA: Querido NELSON BARBOSA, tudo bem?!
NELSON BARBOSA: Tudo, consegui falar com o senhor só agora, pra lhe manifestar apoio com essas coisas todas aí. Todo mundo aqui ficou muito revoltado com o que aconteceu.
LULA: “Aham”
NELSON BARBOSA: Conta com a gente aí, pro que der e vier.
LULA: Ô, NELSON, te falar uma coisa por telefone, isso daqui. O importante é que a POLICIA FEDERAL esteja gravando. É preciso acompanhar o que a RECEITA tá fazendo junto com a POLICIA FEDERAL,bicho!
NELSON BARBOSA: Não, é... (Gagueja) Eles fazem parte.
LULA: é, mas você precisa se inteirar do que eles estão fazendo no INSTITUTO. Se eles fizessem isso com meia dúzia de grandes empresas, resolvia o problema de arrecadação do Estado.
NELSON BARBOSA: “Uhumm”, sei.
LULA: Sabe? eu acho que eles estão sendo filho da puta demais.
NELSON BARBOSA: tá.
LULA: tão procurando pelo em ovo. Eu acho... eu vou pedir pro PAULO OKAMOTTO botar tudo no papel, porque era preciso você chamar o responsável e falar ‘que porra que é essa?’ Vocês estão fazendo o mesmo com a GLOBO, com INSITUTO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, o mesmo com GERDAU, o mesmo com o SBT, o mesmo com a RECORD?! Ou só com o LULA, caralho?! Vai tomar no cu.
NELSON BARBOSA: tá, pede pro PAULO colocar.
LULA: Tem o TRIBUNAL DE CONTAS em cima dela, tem o MINISTERIO PUBLICO em cima dela, tem a POLICIA FEDERAL em cima dela... Sabe? Todo mundo em cima da coitada! Autonomia, Autonomia... Vai tomar no cu! Porra! Ela no tem autonomia nenhuma.
LINDBERG: Olha PRESIDENTE! Nós vamos ficar em cima do AECIO!
LULA: uhum.
LINDBERG: Já estava um pouco em cima, agora vou ficar marcando ele em cima.
LULA: Olha, eu vou contar uma história para você. Se a ANDRADE GUTIERREZ, no depoimento deles, na delação da ANDRADE GUTIERREZ... Eu estou falando nesse telefone porque quero ver se a POLICIA FEDERAL está gravando... (risadas) Quero ver se está grampeado. Se a POLICIA FEDERAL e o MINISTÉRIO PUBLICO, na delação da ANDRADE GUTIERREZ, não aparecer o PSDB nem o AECIO, qualquer brasileiro pode dizer que a delação é uma farsa, uma mentira.
LINDBERG: Deixa eu te contar sobre AECIO! Sabe aquela história da CEMIG com a ANDRADE GUTIERREZ, é o maior escândalo de AECIO. A relação da CEMIG com AECIO é umbilical.
LULA: Eu sei!
LINDBERG: Então.
LULA: Se a ANDRADE GUTIERREZ não acusar o PSDB nessa delação deles, é porque é uma farsa!
LINDBERG: No dia que sair essa delação eu vou com esse discurso! Se não sair eu vou para cima.
Lobby no Supremo
JAQUES WAGNER: Diga excelência!
LULA: Tudo bem, querido?
JAQUES WAGNER: Suportou a “encheção” de saco?
LULA: Não houve tortura, vocês é que sofreram mais do que eu, porra!
JAQUES WAGNER: Não, tô mundo sofre...
LULA: Foi a mesma pergunta de sempre Wagner, a mesma coisa de sempre
JAQUES WAGNER: foi só pra fazer a cena.
LULA: Eu acho que eles quiseram antecipar o pedido nosso que tá na SUPREMA CORTE, que tá na mão da ROSA WEBER.
JAQUES WAGNER: Entendi
LULA: Sabe, eles tão tentando antecipar, como eles ficaram com medo de a ROSA fosse dá, eles tão tentando antecipar tudo isso... Porque ela poderia tirar isso da “LAVA JATO”. O MORO fez um espetáculo pra comprometer a SUPREMA CORTE.
JAQUES WAGNER: Eu acho que não é só isso não, eles tão querendo criar clima, agora só falam de  renúncia, clima pro dia 13. Eu disse ontem, quando saiu a matéria da ISTOÉ, eu disse: “amanhã, eles vão fazer alguma putaria com LULA”.
LULA: Aham.
JAQUES WAGNER: E terça-feira o “filho da puta” da OAB vai botar aqui, dizendo que o Conselho da OAB  acha que nesse caso... É uma palhaçada, porque o DELCIDIO, porra! Que eu não imaginei que era tão canalha! Ele fala de PASADENA, por exemplo, essa porra já foi arquivada pela PGR, fala que você mandou isso, mandou aquilo... porra, tem prova? Vai tomar no cu, eu não sabia que ele era tão escroto!  Mas vamos lá...
LULA: Mas viu querido, “ELA” tá falando dessa reunião, ô WAGNER eu queria que você visse agora, falar com “ELA”, já que “ELA” tá aí, falar o negócio da ROSA WEBER, que tá na mão dela pra decidir. Se homem não tem saco, quem sabe uma mulher corajosa possa fazer o que os homens não fizeram.
JAQUES WAGNER: Tá bom, falou! Combinado, valeu querido, um abraço. Um abraço na MARISA e nos meninos...
LULA: Tá bom, tchau, querido.
JAQUES WAGNER: Tchau.

Moro e Lula

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JOTA

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