Márcio Falcão

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin foi sorteado nesta quinta-feira como o novo relator da Operação Lava Jato no tribunal.
O ministro vai herdar de Teori Zavascki (morto em acidente aéreo no dia 19) os mais de 40 inquéritos, três ações penais referente à investigação. Ele passa a ser o dono do tempo e do ritmo da Lava Jato. Vai decidir, por exemplo, se as delações podem ser públicas, ele vai autorizar ou negar pedidos de diligências, como prisões, quebras de sigilo e depoimentos e é ele também que, com seu voto, dará um norte para o julgamento de mérito de todos os inquéritos e ações penais.
Fachin fazia parte da 1ª Turma do STF, mas pediu para passar para a 2ª Turma, que cuida da Lava Jato, após a morte de Teori. Mais novo integrante do tribunal, o nome do ministro agrada à PGR, que temia uma mudança significativa no ritmo dos trabalhos da Lava Jato
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O relator é responsável por ditar o ritmo das investigações, tendo acesso a todos os  casos e avaliar até que ponto a vida dos investigados deve ser devassada, além de ter como atribuição avaliar pedido de arquivamento de inquérito, encerrando as investigações.
O sorteio eletrônico da relatoria foi realizado entre os ministros da 2ª Turma - encarregada de análise dos inquéritos e recursos ligados ao esquema de corrupção que atuou na Petrobras. Além do novo relator, fazem parte da Segunda Turma os ministros: Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
A solução para a relatoria foi da presidente do STF, Carmen Lúcia, seguindo precedentes do tribunal.
Além de relatar a Lava Jato, Fachin já cuida de um desdobramento do esquema de corrupção da Petrobras que envolve a cúpula do PMDB especialmente do Senado e do PT que envolve suspeitas de pagamento de propina na Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Fachin-STF

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JOTA

O ministro mudou para segunda turma e foi sorteado nesta quinta (2/2)

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O ministro mudou para segunda turma e foi sorteado nesta quinta (2/2)