Do Supremo

STF

Existe uma “Câmara de Gás” no Supremo?

As diferenças de proporção entre HCs concedidos pelas Turmas

Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

Numa recente sessão do TSE, o ministro Gilmar Mendes se referiu à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal como a Câmara de Gás do STF, sendo respondido pelo ministro Herman Benjamin, que afirmou ser a Segunda Turma o Jardim do Éden.

Câmara de Gás ou Jardim do Éden? É possível que a probabilidade de uma Turma do Supremo conceder um habeas corpus seja maior que a da outra?

Podemos responder isso usando dados. O gráfico seguinte mostra a proporção de HCs, com suas margens de erro, concedidos por ano em Acórdãos das Turmas.

É possível ver que existe uma diferença entre as duas Turmas, mesmo considerada a margem de erro. Para a maioria dos anos, há uma diferença entre pelo menos 10% entre as taxas. As exceções são 2013 e 2014, em que as proporções não se distinguem. Nos últimos anos, entretanto, a taxa para a Primeira Turma caiu de cerca de 30%, em 2015, para 12%, no ano de 2017. É como se as taxas indicassem um recrudescimento desse órgão colegiado.

Por outro lado, a Segunda Turma mantém taxas altas de concessão. No período, considerado a sua menor taxa, em 2014, ela ainda foi equivalente a maior taxa da Primeira. De qualquer forma, no ano de 2017, a taxa de 40% está bem distante da taxa da Segunda Turma, com valores próximos de 10%.

Muitos fatores podem estar influenciando essa diferença como, por exemplo, a composição das Turmas. Elas são formadas por cinco ministros, sendo renovadas apenas quando um integrante do Supremo se aposenta ou morre – caso recente do ministro Teori Zavascki. É possível que, alterando-se a composição, a tendência da Turma em votar de uma determinada forma ou outra também se altere. É um tema que pode ser explorado mais a fundo posteriormente.

Esses resultados têm profundas implicações do ponto-de-vista da teoria do direito. Se uma Turma ou Câmara tem uma tendência a julgar de maneira diferente ao de outra, isso pode significar um rompimento do princípio de que todos devem ser julgados de maneira isonômica.

Vale notar que esse não é um fato exclusivo ao STF e pode ser replicado em outros Tribunais.

Metodologia

Foram baixados cerca de 6000 acórdãos do site do Supremo Tribunal Federal em formato de arquivo PDF. Em seguida, foi executado um processo de transformação para extrair textos desses arquivos. Obtidos os textos, um código de programação com regras foi utilizado para indicar se uma decisão indicava concessão ou não de Habeas Corpus. A taxa de falsos positivos e negativos foi bastante próxima de 0.

Foram consideradas “concessões” de Habeas Corpus todas as situações em que a Turma deferisse a ordem, mesmo que parcialmente. Também foram considerados ‘concessões’ os casos em que o processo foi julgado extinto, mas a Corte implementou Habeas Corpus de ofício.


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