Redação JOTA

Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal virou novamente sua jurisprudência ao julgar o HC 126.292 e passou a entender ser possível executar a pena depois que uma pessoa fosse condenada na segunda instância.
Um dos defensores da tese, o ministro Luís Roberto Barroso, foi aos números para saber o impacto da jurisprudência anterior do STF, inaugurada em 2009 no julgamento do HC 84.078. O mesmo já tinha feito o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em razão das críticas à decisão da Corte.
Os dois chegaram a números parecidos. O procurador-geral, ao analisar os recursos extraordinários criminais julgados no período de 2009 a 2016, concluiu que em 0,6% dos casos houve decisão pela liberdade imediata do preso. Houve apenas, escreveu o procurador em artigo na Folha de S.Paulo, uma absolvição.
Pela pesquisa feita pela assessoria do ministro Barroso, em 1,12% dos casos analisados - referentes aos anos de 2009 a 2016 - os recursos foram julgados em favor dos réus. E em nove casos - o equivalente a 0,035% deles - houve decisão absolutória.
Leia abaixo as estatísticas feitas pelo ministro Barroso e leia <a href="/wp-content/uploads/2016/05/HC-126292-Presunção-de-inocência-9mai2016-versão-final.pdf" rel="">aqui a íntegra do voto por ele proferido no julgamento do HC 126.292</a>.
<table style="height: 703px;" width="473">
<tbody>
<tr>
<td width="90">TOTAL DE DECISÕES FAVORÁVEISAO RÉU</td>
<td width="93">TOTAL DE DECISÕES </td>
<td width="94">PERCENTUAL DE RECURSAIS CRIMINAIS FAVORÁVEIS </td>
</tr>
<tr>
<td>Cármen Lúcia - 22</td>
<td width="93">2349</td>
<td width="94">0,94%</td>
</tr>
<tr>
<td>Celso de Mello - 39</td>
<td width="93">2452</td>
<td width="94">1,59%</td>
</tr>
<tr>
<td>Dias Toffoli - 14</td>
<td width="93">2128</td>
<td width="94">0,66%</td>
</tr>
<tr>
<td>Edson Fachin - 1</td>
<td width="93">422</td>
<td width="94">0,24%</td>
</tr>
<tr>
<td>Gilmar Mendes - 52</td>
<td width="93">2007</td>
<td width="94">2,59%</td>
</tr>
<tr>
<td>Luiz Fux - 20</td>
<td width="93">2071</td>
<td width="94">0,97%</td>
</tr>
<tr>
<td>Marco Aurélio - 23</td>
<td width="93">2535</td>
<td width="94">0,91%</td>
</tr>
<tr>
<td>Ricardo Lewandowski - 19</td>
<td width="93">1715</td>
<td width="94">1,11%</td>
</tr>
<tr>
<td>Roberto Barroso - 7</td>
<td width="93">1411</td>
<td width="94">0,50%</td>
</tr>
<tr>
<td>Rosa Weber - 0</td>
<td width="93">1116</td>
<td width="94">0,00%</td>
</tr>
<tr>
<td>Teori Zavascki - 25</td>
<td width="93">1539</td>
<td width="94">1,62%</td>
</tr>
<tr>
<td>Presidência - 4</td>
<td width="93">134</td>
<td width="94">2,99%</td>
</tr>
<tr>
<td>Primeira Turma - 31</td>
<td width="93">2590</td>
<td width="94">1,20%</td>
</tr>
<tr>
<td>Segunda Turma -21</td>
<td width="93">2967</td>
<td width="94">0,71%</td>
</tr>
<tr>
<td>Pleno - 9</td>
<td width="93">271</td>
<td width="94">3,32%</td>
</tr>
<tr>
<td width="90">TOTAL - 287</td>
<td width="93">25707</td>
<td width="94">1,12%</td>
</tr>
</tbody>
</table>

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Execução provisória da pena: dados e o voto do relator no STF

Em 0,035% dos casos houve absolvição.