Redação JOTA

A recente dança das cadeiras na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), gerada com a substituição de Joaquim Levy por Nelson Barbosa no Ministério da Fazenda, levou a uma curiosa situação no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
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Promovido a chefe da PGFN na gestão de Levy, o procurador Paulo Riscado volta a atuar no tribunal administrativo, mas em posto inferior ao que ocupava antes da promoção relâmpago.
Depois de anos chefiando a representação da Fazenda Nacional no tribunal administrativo, Riscado é agora subordinado ao atual coordenador, Moisés de Souza Carvalho, que era seu braço direito na defesa pela cobrança de bilhões de reais em tributos questionados por contribuintes no Carf.
Riscado foi alçado ao posto máximo da Procuradoria da Fazenda Nacional em agosto de 2015, em meio a uma crise de insatisfação de procuradores fazendários e ao turbilhão de denúncias de manipulação de julgamentos no Carf, em decorrência da Operação Zelotes. Substituiu a procuradora Adriana Queiroz, uma das últimas remanescentes da gestão do ex-ministro Guido Mantega.
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Com a troca de comando na cúpula do Ministério da Fazenda, Riscado passou o bastão para o procurador Fabrício da Soller, que atuava como procurador-geral adjunto na área de contencioso na gestão de Adriana Queiroz, e que chegou a sair da PGFN depois da promoção de Riscado.
Moisés de Souza Carvalho tem defendido a Fazenda Nacional nos casos mais relevantes pautados no Carf, dentre eles os que chegam à 1ª Turma da Câmara Superior do tribunal. A instância é responsável por pacificar a jurisprudência em casos envolvendo Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL).
Por escolha própria, Riscado fará sustentações orais apenas em alguns casos.
Tribunais Superiores
Riscado não é o único participante da “dança das cadeiras” da PGFN. Com o início do ano Judiciário, deverá atuar no Supremo Tribunal Federal (STF) a procuradora Alexandra Carneiro, que antes representava a procuradoria no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A alteração foi possível por conta da ida do procurador João Batista de Figueiredo - que antes coordenava a atuação da Fazenda Nacional no Supremo - à Coordenação da Dívida Ativa da União. No STJ, atuará como um dos representantes da PGFN o procurador Rogério Campos.
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JOTA

Paulo Riscado vai participar de poucas sustentações orais 

Ex-chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional volta ao Carf, mas em posto inferior

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