Márcio Falcão

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, publicou nesta terça-feira (19/9) uma portaria fixando a transição no grupo que atua nas investigações da Operação Lava Jato. A maior parte dos nomes ligados ao ex-procurador-geral Rodrigo Janot deixará o caso em 30 dias - sendo que apenas dois serão mantidos na equipe.
A nova equipe da Lava Jato na PGR será formada por Hebert Reis Mesquita, José Alfredo de Paula, José Ricardo Teixeira, Luana Vargas Macedo, Marcelo Robeiro de Oliveira e Raquel Branquinho - além de  Maria Clara Barros Noleto e Pedro Jorge do Nascimento que auxiliavam Rodrigo Janot.
Internamente, os procuradores afirmam que pretendem imprimir um novo ritmo às investigações, com maior seletividade sobre as delações premiadas. Coordenador do novo grupo, o procurador José Alfredo tem reforçado o discurso de Dodge sobre discrição e afirmado que o MP não pode ser um ator da agenda política, mas precisa ter atuação firme. Os procuradores da nova equipe têm experiência na área penal e já trabalharam em grande casos.
Inicialmente, Dodge havia convidado os integrantes do grupo de Janot para permanecer na Lava Jato, mas alguns teriam comunicado desejo de deixar as investigações com a troca de comando da PGR. A reviravolta na delação da JBS, que lançou suspeitas sobre jogo duplo do ex-procurador Marcello Miller, também trouxe desconforto nas equipes e teria ampliado a renovação do grupo.
O novo grupo terá dedicação exclusiva à Lava-Jato, com cinco atribuições: colher depoimentos e produzir provas que julgarem necessários; participar de audiências no STF; responder a expedientes ordinários encaminhados ao grupo; pedir documentos e informações necessários às investigações; e participar de instruções com foco na assinatura de acordos de delação premiada.
A estrutura anunciada por Dodge foi vista como uma tentativa de marcar diferenças em relação ao atual chefe do MP, uma vez que foram anunciadas a criação de secretaria de Função Penal para trabalhar no STF e no STJ, que vão abarcar casos da Lava Jato nas duas Cortes. 
A área penal no STF será coordenada pela procuradora Raquel Branquinho, integrante do MP desde 1997. Ela também teve atuação no mensalão, sendo que antes trabalhou no escândalo envolvendo o Marka/FonteCidam, que resultou na queda do então presidente do Banco Central, Francisco Lopes, e no pedido de prisão  dono do Marka, Salvatore Cacciola, que fugiu do país. Ela deve ser responsável pela área, sendo que os coordenadores da Lava Jato devem ficar com a questão mais operacional.
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<div>PORTARIA Nº 983, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de 
suas atribuições, com fundamento no art. 49, XV, alíneas "d" e "e", da 
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: 
Art. 1º Designar, para compor grupo de trabalho, com o 
objetivo de auxiliar o Procurador-Geral da República na análise dos 
desdobramentos das investigações levadas a efeito pela força-tarefa 
designada pela Portaria PGR/MPF nº 217, de 3 de abril de 2014, 
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, p. 61, de 7 de abril de 
2014, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, os seguintes membros 
do Ministério Público: 
HEBERT REIS MESQUITA 
JOSE ALFREDO DE PAULA SILVA 
JOSE RICARDO TEIXEIRA ALVES 
LUANA VARGAS MACEDO 
MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA 
MARIA CLARA BARROS NOLETO 
PEDRO JORGE DO NASCIMENTO COSTA 
RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCIM 
E N TO 
§ 1º Os membros designados integrarão grupo de trabalho 
vinculado à Secretaria da Função Penal Originária junto ao Supremo 
Tribunal Federal do Gabinete do Procurador-Geral da República, cuja 
titular é a Procuradora Regional da República RAQUEL BRANQUINHO 
PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO. 
§ 2º A atuação no grupo se dará com dedicação exclusiva, 
sem prejuízo das designações efetivadas pelas Portarias PGR/MPF 
nos 141, de 14 de fevereiro de 2017, e 170, de 23 de fevereiro de 
2017. 
Art. 2º A coordenação do grupo será exercida pelo Procurador 
Regional da República JOSE ALFREDO DE PAULA SILVA 
e, na condição de substituta eventual, responderá a titular da Secretaria 
da Função Penal Originária junto ao Supremo Tribunal Federal. 
Art. 3º Ficam delegadas aos membros do grupo de trabalho 
as seguintes atribuições: 
I - realizar oitivas e participar de outros atos de produção de 
prova que se fizerem necessários;</div>
<div>II - participar de audiências judiciais, relativas a feitos da 
Operação "Lava Jato", presididas por juízes auxiliares ou instrutores 
dos Ministros do Supremo Tribunal Federal; 
III - responder a expedientes ordinários encaminhados ao 
grupo de trabalho; 
IV - requisitar informações e documentos de interesse das 
investigações desenvolvidas pelo grupo de trabalho; 
V - participar de atos instrutórios objetivando a celebração 
de acordos de colaborações premiadas. 
§ 1º As atribuições constantes do inciso II poderão ser delegadas 
a outros membros do Ministério Público Federal mediante 
portaria específica. 
§ 2º As delegações constantes dos incisos III e IV deste 
artigo não se aplicam às autoridades referidas no § 4º do art. 8º da Lei 
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. 
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial, 
a Portaria PGR/MPU nº 64, de 13 de julho de 2017, e as anteriores a 
ela. 
Art. 5º Esta portaria produz efeitos a partir de 18 de setembro 
de 2017. 
RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE</div>
<div></div>
<div>PORTARIA Nº 984, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de 
suas atribuições, resolve: 
Art. 1º Designar, em função de auxílio, para transição de equipes 
e análise dos desdobramentos das investigações levadas a efeito 
pela força-tarefa designada pela Portaria PGR/MPF nº 217, de 3 de 
abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, p. 61, de 
7 de abril de 2014, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, os seguintes 
membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público 
do Distrito Federal e Territórios, pelo período de 30 (trinta) dias: 
FERNANDO ANTONIO DE ALENCAR ALVES DE OLIVEIRA 
JUNIOR 
MELINA CASTRO MONTOYA FLORES 
RODRIGO TELLES DE SOUZA 
SERGIO BRUNO CABRAL FERNANDES 
WILTON QUEIROZ DE LIMA 
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 18 de setembro 
de 2017. 
RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE</div>
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JOTA

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