Felipe Recondo
O risco de rejeição ao nome de Luiz Edson Fachin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) fez o governo montar uma estratégia para anular as resistências à indicação.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi convocado pela presidente Dilma Rousseff, mesmo depois de uma cirurgia, para viabilizar a aprovação do nome no Senado.
A carta com assinatura de juristas de diferentes vinculações já foi parte desse movimento. Ives Gandra Martins e Miguel Reale Jr, mais próximos de partidos de oposição, Dalmo Dallari e Sepúlveda Pertence, mais à esquerda, assinaram carta de apoio ao nome de Fachin.
O presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, também foi acionado para diminuir as desconfianças de senadores em relação ao nome de Fachin.
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Nessa segunda-feira (27/04), o ministro da Justiça insistiu em falar bem de Fachin para jornalistas que estavam interessados em ouvi-lo sobre a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado por envolvimento no esquema do mensalão e foragido na Itália.
“Fachin tem conduta ilibada e irretocável. Não tem nenhum fato que pudesse dizer que ele tenha praticado conduta indevida”, disse após evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Eu acredito que por seu currículo, histórico e seriedade, e reconhecimento de todos da área jurídica em relação ao papel que tem na área jurídica. Não tenho a menor dúvida que foi excelente indicação e entendo que o Senado, ao apreciar esses fatos, chegará a conclusão”, acrescentou.
Cardozo confirmou que o gvoerno tenta, junto aos senadores, mostrar as qualidades de Fachin.
“Nós temos dialogado com vários senadores para prestar os esclarecimentos e as informações necessárias, e para transmitir a percepção de que vários juristas e ministros do Supremo aplaudem a indicação de Fachin. Isso está sendo transmitido aos senadores que, evidentemente, decidirão com autonomia a partir das informações colocadas à disposição”, relatou.
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A sabatina de Fachin na Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve ocorrer no dia 6 de maio. Aprovado na CCJ, o nome será votado no plenário do Senado. Nos últimos dias, integrantes do governo e do STF afirmaram que Fachin estava cabisbaixo com a resistência a seu nome.
Porém, ouviu de ministros que o problema não está no seu currículo. Os obstáculos à sua nomeação são políticos. A indicação para esta vaga do STF ficou envolta na crise política entre governo e base aliada, foi atingida pelos desentendimentos entre os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), passou pelo clima de intrigas entre nomes cotados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e é permeada pelo temor de políticos investigados na Operação Lava Jato e que serão julgados no Supremo.
Conforme integrantes do governo envolvidos no processo de escolha de Fachin, tirando tudo isso, descartando candidatos considerados inviáveis e tentando escapar das negociatas políticos em torno dos nomes, esta foi a escolha considerada possível.