Do Supremo

STF

Dez perguntas sobre o destino da ação contra doação empresarial de campanhas

Votação de emenda constitucional na Câmara alertou os ministros e pode prejudicar um dos mais importantes julgamentos do STF

Crédito Nelson Jr./SCO/STF

A paralisação do julgamento da ação que contesta a constitucionalidade do financiamento empresarial de campanhas políticas deu tempo para que o Congresso reagisse. A ação direta de inconstitucionalidade 4.650, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ataca as leis 9.096/1995 e 9.504/1997. Começou a ser julgada em 2013. Um primeiro pedido de vista, do ministro […]

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