STF
Liminar do ministro Barroso garante à nova legenda prazo de 30 dias para filiar parlamentares que se elegeram por outros partidos.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em favor da Rede Sustentabilidade, garantindo à nova legenda o prazo de 30 dias – desde a criação do partido – para filiar parlamentares sem que estes corram o risco de serem cassados por infidelidade partidária. A Rede contesta no Supremo – na ADI 5.398 – a […]
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Felipe Recondo