Redação JOTA

<div>O deputado federal José Maria Macedo (PSL-CE) entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir uma vaga para seu partido na comissão especial que analisará o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.</div>
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<div>O pedido argumenta que a lei que estabelece o rito do impeachment, lei 1079 de 1950, garante lugar na comissão a "representantes de todos os partidos", mas o PSL, que tem parlamentar na Câmara, ficou de fora da divisão de vagas.</div>
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<div>O texto diz que o pedido foi feito inicialmente ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, mas foi rejeitado.</div>
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<div>José Maria Macedo relatou que foi eleito pelo PSL em 2014, migrou para PMB, mas voltou para PSL. "Ora, pela dicção da Lei, que obriga que todos os partidos tenham assento na comissão especial, resta patente a lesão do direito líquido e certo do impetrante – como único integrante do PSL na casa – de participar da referida comissão", diz Macedo.</div>
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<div>O parlamentar pede concessão de liminar que determine que o presidente da Câmara, "garanta assento ao impetrante, pelo PSL, na Comissão Especial, que analisará o pedido de impeachment proposto em face da Presidente da República".</div>
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<div>O caso será analisado pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal.</div>
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Câmara dos DeputadosFoto Luiz AlvesData 07-08-09

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JOTA

Pedido será analisado pela ministra Carmen Lúcia

Deputado do PSL vai ao Supremo por vaga na comissão do impeachment

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