Felipe Recondo

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), será denunciado nesta quinta-feira (20/08) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
A denúncia era dada como certa há muito, inclusive por advogados de Cunha. Mas o que será novidade no dia de hoje será um eventual pedido de afastamento do presidente da Câmara e a postergação da denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)
Em ofício enviado à Câmara, Janot afirmou que o deputado Eduardo Cunha usa a instituição para se blindar. Há um detalhe adicional e que causou surpresa ao governo – especialmente porque pouco se falou sobre o tema: a contratação da empresa Kroll, pela CPI da Petrobrás, presidida por aliado de Cunha, tinha como um dos objetivos identificar imprecisões nas delações premiadas.
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Investigação sobre a delação
Se acaso fossem encontradas inconsistências ou informações inverídicas nas delações, o presidente da Câmara poderia pedir a anulação da delação firmada por Júlio Camargo, da Toyo Settal, que acusou Cunha de receber US$ 5 milhões em propina.
Cunha também faz dos movimentos políticos e ameaças constantes de impeachment da presidente Dilma Rousseff uma forma de buscar proteção. Mas pedirá o procurador-geral o afastamento de Cunha caso a denúncia seja aceita? Conseguirá demonstrar que o presidente da Câmara vem usando o cargo para comprometer as investigações?
O ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto avalia não haver disposição constitucional que vedasse o afastamento do presidente da Câmara. Porém, afirma que que só seria possível afastá-lo após o recebimento da denúncia.
“É preciso que haja processo instaurado, quando já há elementos e indícios mais robustos da prática do delito. É uma cautela que se impõe para preservar o detentor de mandato político, investido no cargo pela soberania popular”, afirmou.
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Disposição pequena no Supremo
No STF hoje, a disposição de deferir um eventual pedido de afastamento do presidente da Câmara parece pequena, conforme avaliaram alguns dos ministros.
As informações que vêm do grupo de investigadores indicam que Renan Calheiros não será denunciado nesta primeira leva. Se o fato se confirmar, será um alimento para as teorias de Cunha de que foi escolhido como alvo por Janot para ajudar o governo. Atualmente, o Supremo mantém inquéritos abertos contra Renan, Cunha e os demais políticos citados na Lava Jato, mas a PGR ainda não apresentou denúncias contra eles - justamente o que é esperado para hoje.
Renan Calheiros se colocou, nos últimos dias, como o aliado que poderia ajudar o governo no Congresso a aprovar uma pauta de projetos para combater a crise econômica. O apoio a Dilma foi suficiente para rachar novamente o PMDB, isolando politicamente Cunha. A denúncia neste momento poderia novamente agravar a crise política?
Há mais: Janot foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para mais um mandato de dois anos. Apesar de ser apenas a recondução para o cargo, Janot será novamente sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e depois precisa ser aprovado em plenário, em votação secreta.
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Senadores sob suspeita
Quando as investigações começaram, ministros do Supremo diziam que a situação de Renan Calheiros na Operação Lava Jato era mais complicada do que o quadro traçado pela PGR sobre o envolvimento de Cunha. E mesmo entre integrantes do governo, o fato de Renan Calheiros ser poupado nesta primeira leva de denúncias não é visto de forma positiva.
Além de Cunha, será denunciado nesta primeira leva o senador Fernando Collor, também por lavagem de dinheiro e corrupção. O pedido de arquivamento do inquérito contra o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) deverá ser protocolado nas próximas semanas.
Oferecidas as denúncias, o relator dos inquéritos, ministro Teori Zavascki, abrirá prazo para as defesas se manifestarem e, se quiserem, juntar documentos e provas em favor de Cunha. O Ministério Público, em seguida, terá prazo para se posicionar sobre os argumentos dos advogados.
Como o caso envolve o presidente da Câmara, o julgamento do recebimento da denúncia será feito no plenário do STF. Não há prazo legal ou previsão de quando ocorreria o julgamento.

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JOTA

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