Redação JOTA

"Se quiseram matar a jararaca, não bateram na cabeça, bateram no rabo e a <a href="https://www.jota.info/nova-fase-da-lava-jato-operacao-aletheia-chega-a-lula">jararaca está viva</a>” - ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"É <a href="https://www.jota.info/advogados-de-lula-dizem-que-conducao-coercitiva-foi-aberracao-juridica">uma aberração jurídica</a> cogitar-se de uma condução coercitiva sob o fundamento de garantir a segurança de Lula", Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, advogados do ex-presidente em nota.
"O mandado SO DEVE SER UTILIZADO E CUMPRIDO, caso o ex-Presidente, convidado a acompanhar a autoridade policial para depoimento, recuse-se a fazê-lo", trecho do mandado de <a href="https://www.jota.info/leia-o-despacho-de-sergio-moro-determinando-a-conducao-coercitiva-de-lula">condução coercitiva</a> de Lula expedido pelo juiz federal Sérgio Moro.
"Manifesto meu <a href="https://www.jota.info/dilma-manifesta-integral-inconformismo-sobre-conducao-coercitiva-de-lula">integral inconformismo </a>com o fato de um ex-presidente da República que, por várias vezes, compareceu voluntariamente para prestar  esclarecimentos perante às autoridades  competentes, seja agora submetido a uma desnecessária condução coercitiva para prestar um depoimento", trecho de nota divulgada pela presidente Dilma Rousseff.
"Os membros da ‘Força Tarefa Lava Jato’ <a href="https://www.jota.info/defesa-de-lula-rebate-procuradores-da-forca-tarefa-da-lava-jato">trabalham, claramente, com a força das palavras em detrimento dos fatos</a>, com o objetivo de ganhar espaço na imprensa e de promover publicidade opressiva”, nota dos advogados de Lula, Roberto Teixeira, Nilo Batista, Cristiano Zanin, André Nascimento, Rafael Borges e Maria Luiza Gorga.
"<a href="https://www.jota.info/juizes-federais-dizem-que-nao-se-intimidarao-com-qualquer-tipo-de-ameaca-depois-da-operacao-aletheia">Não se trata de espetáculo midiático</a>, nem há enfoque político por parte dos agentes estatais incumbidos desta tarefa, mas o absoluto cumprimento das funções públicas", trecho de nota da Associação dos Juízes Federais sobre os ataques feitos à condução da operação Lava Jato.
"Tal discussão [sobre condução coercitiva] <a href="https://www.jota.info/discussao-sobre-conducao-coercitiva-e-cortina-de-fumaca-diz-forca-tarefa">nada mais é que uma cortina de fumaça</a> sobre os fatos investigados", trecho de nota da força tarefa da Lava Jato.
"Essas medidas investigatórias visam apenas o esclarecimento da verdade e <a href="https://www.jota.info/conducao-coercitiva-nao-antecipa-culpa-de-lula-diz-moro">não significam antecipação de culpa</a> do ex-presidente", trecho de nota do juiz Sergio Moro. "Cuidados foram tomados para preservar, durante a diligência, a imagem do ex-presidente."
“<a href="https://www.jota.info/veja-a-integra-da-nota-do-ministerio-publico-sobre-a-24-fase-da-lava-jato">O ex-Presidente Lula, além de líder partidário, era o responsável final pela decisão de quem seriam os diretores da Petrobras e foi um dos principais beneficiários dos delitos</a>. De fato, surgiram evidências de que os crimes o enriqueceram e financiaram campanhas eleitorais e o caixa de sua agremiação política. Mais recentemente, ainda, surgiram, na investigação, referências ao nome do ex-Presidente Lula como pessoa cuja atuação foi relevante para o sucesso da atividade criminosa”, trecho da nota da força tarefa da Lava Jato sobre a 24ª fase, Aletheia.
“Eles que enfiem no #$@ todo o processo” - Lula, em trecho de <a href="https://www.jota.info/em-video-lula-reclama-de-processo-da-lava-jato">vídeo divulgado e depois retirado do ar</a> pela deputada federal Jandira Feghali no Facebook.
“A empresa LILS tem lucro presumido. O instituto é entidade isenta, então, tudo que entra tem que ser aplicado dentro de suas atividades, a proteção de direitos e da cidadania. <a href="https://www.jota.info/o-que-receita-federal-investiga-na-lils-e-no-instituto-lula">O instituto não pode distribuir lucro ou recursos para eventuais dirigentes</a>”, Roberto Lima, auditor fiscal, sobre a confusão patrimonial de Lula investigada pela Lava Jato.
"O relacionamento de João Santana e Mônica Moura com a Odebrecht é muito maior do que o admitido e que eles teriam recebido quantias bem mais expressivas do que aquelas já rastreadas", aponta o juiz federal Sérgio Moro, no <a href="https://www.jota.info/moro-compara-situacao-de-joao-santana-na-lava-jato-a-de-duda-mendonca-no-mensalao">despacho em que compara a situação do publicitário João Santana, na Lava Jato, à de Duda Mendonça, no Mensalão</a>.
“Esses <a href="https://www.jota.info/nova-fase-da-lava-jato-operacao-aletheia-chega-a-lula">vazamentos prejudicam a investigação</a>”, procurador da República Carlos Fernando, da Lava Jato, ao comentar a divulgação da delação premiada de Delcídio do Amaral pela revista IstoÉ.
“Fomos surpreendidos pela notícia dessa possível delação e, portanto, a <a href="https://www.jota.info/advogados-de-delcidio-deixam-defesa-do-senador-no-conselho-de-etica">relação de confiança foi quebrada</a>. A nossa estratégia de defesa não tinha como perspectiva a efetivação de uma delação premiada”, afirmou o advogado Luis Henrique que deixou a defesa do senador Delcídio do Amaral junto com Gilson Dipp.
"Nunca me comprometi a nada, se viesse a ser indicado", diz um trecho da nota divulgada pelo ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, sobre a delação de Delcídio do Amaral. "Minha conduta como relator do caso conhecido como Lava Jato o comprova: em mais de duas dezenas de processos dali decorrentes, <a href="https://www.jota.info/nunca-concedi-hc-monocraticamente-diz-ministro-navarro-do-stj">não concedi sequer um habeas corpus monocraticamente</a>, quando poderia tê-lo feito."
"Todas as ações de meu governo têm se pautado pelo compromisso com o fortalecimento das instituições de Estado, pelo respeito aos direitos individuais, o combate à corrupção e a defesa dos princípios que regem o Estado Democrático de Direito. Nós <a href="https://www.jota.info/dilma-diz-que-combate-a-corrupcao-e-repudia-vazamento-de-delacao">cumprimos rigorosamente o que estipula a nossa Constituição</a>", nota da presidente Dilma Rousseff sobre a delação de Delcídio do Amaral.
“<a href="https://www.jota.info/acusacoes-nao-tem-consistencia-e-dilma-esta-indignada-diz-jaques-wagner">Tem muita poeira e pouca materialidade.</a> Alguém viu um prova ali? Eu só vi suposição”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, sobre a delação premiada de Delcídio do Amaral. “Delcídio busca alternativas para sair da prisão e usa de vingança contra a presidente Dilma”, complementou o advogado geral da União, José Eduardo Cardozo.
“Se os fatos se confirmarem, estamos diante de um caso que fere o devido processo legal??”, disse o presidente da OAB, Claudio Lamachia, sobre a delação premiada do senador Delcídio do Amaral justificar <a href="https://www.jota.info/oab-quer-acesso-a-delacao-de-delcidio-para-avaliar-impeachment-de-dilma">novo pedido de impeachment contra Dilma Rousseff</a>. “Não estamos adiantando nenhum juízo de valor, mas os fatos narrados são gravíssimos.”
"<a href="https://www.jota.info/ao-vivo-stf-retorna-julgamento-sobre-denuncia-contra-cunha">Tudo ia bem na propinolândia</a> quando surgiu uma dúvida jurídica", trecho de sustentação oral do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao pedir o acolhimento de denúncia contra Eduardo Cunha.
“Convenço-me cada vez mais que os fatos delituosos no âmbito da Lava Jato nada mais constituem senão episódios, fragmentos delituosos que, como o mensalão, compõem vasto e ousado painel revelador do assalto e da tentativa de captura do Estado por uma dada organização criminosa identificável por elementos comuns. Tanto no chamado petrolão como no mensalão” - ministro Celso de Mello, ao votar pelo <a href="https://www.jota.info/ao-vivo-stf-retorna-julgamento-sobre-denuncia-contra-cunha">acolhimento de denúncia contra Eduardo Cunha</a>.
"O que a gente observa na prática são pessoas jovens, do sexo masculino e que têm uma percepção de valor bastante distorcida", descreveu Gilberto Tragancin, Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho, da Receita Federal, sobre o perfil do contrabandista brasileiro. Uma necessidade de afirmação social, algo do gênero, <a href="https://www.jota.info/dolar-freia-contrabando-mas-corte-de-orcamento-prejudica-fiscalizacao-da-receita">que implica que necessita ter uma certa ostentação</a>.
"Os governos não constroem presídios, não tem vaga, e aí <a href="https://www.jota.info/bandido-fica-solto-com-prisao-domiciliar-diz-relator-do-novo-cpp">vamos para a prisão domiciliar. E o bandido fica solto</a>” - Deputado João Campos, relator do Novo Código de Processo Penal.
“Em suma, a análise dos autos mostra que há indícios robustos para, nestes termos, receber parcialmente a denúncia, cuja narrativa, em seu segundo momento, ademais de reforçada pelo aditamento, dá conta de que o Deputado Federal Eduardo Cunha, procurado por Fernando Soares, aderiu ao recebimento, para si e concorrendo para o recebimento por parte de Fernando Soares, de vantagem indevida, oriunda da propina destinada a diretor de empresa estatal de economia mista, em função do cargo, por negócio ilícito com ela celebrado" - <a href="https://www.jota.info/maioria-do-stf-vota-pela-abertura-de-acao-penal-contra-eduardo-cunha">Trecho de voto do ministro Teori Zavascki</a> na abertura de processo penal contra o presidente da Câmara.
"Parece que alguma coisa não vai bem no sistema. <a href="https://www.jota.info/desencontros-com-o-supremo-transmitem-intranquilidade-diz-presidente-da-1a-turma-do-stj">Isso transmite uma intranquilidade para a comunidade jurídica</a>”, ministro Sérgio Kukina, presidente da 1ª Turma do STJ, sobre "desencontros" com decisões do STF. "Parece que uma das Cortes está invadindo o campo da outra."

Scales Of Justice

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JOTA

Chefes do Executivo e do Legislativo acompanharam desdobramentos na Justiça

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