Luiz Orlando Carneiro

A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) pode passar à condição de ré em ação penal no Supremo Tribunal Federal no próximo dia 20, caso a 2ª Turma da Corte julgue e receba a denúncia feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nos autos do inquérito em que ela é acusada de recebimento de vantagens ilícitas no valor de R$ 1 milhão destinadas à sua campanha eleitoral.
A denúncia foi oferecida pelo chefe do Ministério Público no Inquérito 3.979, da relatoria do ministro Teori Zavascki, que é o segundo item da pauta de terça-feira próxima da 2ª Turma, integrada também por Gilmar Mendes (presidente), Celso de Mello, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski (que volta a ocupar a vaga, ao fim do mandato de dois anos na presidência do STF).
O advogado da senadora Gleisi Hofman, Rodrigo Bittencourt Mudrovitch, protocolou nesta segunda-feira (12/9) um pedido ao ministro-relator para que adie o julgamento da denúncia, sob a alegação de que já tinha agendado uma viagem ao exterior.
Na denúncia oferecida ao STF nos autos do Inq 3.979, em 6 de maio último, no âmbito da Operação Lava Jato, o procurador-geral  incluiu também o marido da senadora, o ex-ministro Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Rodrigues.
Os três são acusados de corrupção passiva e de terem ocultado ou dissimulado a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal. Janot pede que os acusados devolvam R$ 2 milhões por danos materiais e morais, e que o STF decrete a perda da função pública de Gleisi Hoffmann. O procurador-geral fixou em R$ 1 milhão os danos morais, “já que prejuízos decorrentes de corrupção são difusos”, havendo lesões à ordem econômica e à administração.
No detalhamento da denúncia, Rodrigo Janot afirma que os valores em questão foram repassados à campanha eleitoral, em torco da manutenção no cargo do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. “Os denunciados tinham plena ciência do esquema criminoso e da origem das quantias ilícitas, tendo atuado concertadamente”, sustenta Janot. Paulo Bernardo teria solicitado a quantia ao ex-diretor, e Ernesto Rodrigues teria recebido a propina. O pagamento foi atribuído ao doleiro Alberto Youssef, “mediante lavagem de dinheiro em empresas de fachada”.
Embora Paulo Bernardo e Ernesto Rodrigues não tenham direito a foro por prerrogativa de função, Janot pede que eles sejam julgados pelo STF, já que suas condutas estariam "estreitamente vinculadas". Além disso, a medida seria necessária para “tornar mais eficaz a produção de provas, além de possibilitar que todos tenham o mesmo tratamento processual”. Quanto aos demais investigados pelos crimes em questão, o procurador-geral pretende que as respecrivas ações corram na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Plenário do Senado

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JOTA

A denúncia foi oferecida pelo chefe do Ministério Público no Inquérito 3.979, da relatoria do ministro Teori Zavascki, que é o segundo item da pauta de terça-feira próxima da 2ª Turma

Denúncia contra Gleisi pode ser analisada dia 20 de setembro pelo STF

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