A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Supremo Tribunal Federal que o juiz Sergio Moro seja investigado por interceptação telefônica de advogados.
No pedido, encaminhado ao ministro Teori Zavaski, o advogado Roberto Teixeira aponta que Moro autorizou a interceptação telefônica de seu celular e do telefone do escritório para monitorar atos e a estratégia de defesa de Lula.
O advogado questiona o argumento de Moro de que a interceptação do escritório teria sido um equívoco do Ministério Público Federal, já que qualquer pesquisa do número mostraria que ele pertencia ao escritório, assim como o ramal aponta no primeiro minuto da ligação.
No pedido, Teixeira afirmou que tal interceptação configurou grave atentado às garantias constitucionais da inviolabilidade das comunicações telefônicas e da ampla defesa, além de afronta à inviolabilidade telefônica.
"O juiz Sergio Moro tinha conhecimento de que o grampo no ramal-tronco do escritório de advocacia era ilegal. Sabia, portanto, que todos os 25 advogados do escritório, com pelo menos 300 clientes, foram grampeados sem justificativa".
O advogado apontou ainda que Moro baseou sua autorização unicamente na relação pessoal que este possui com seu cliente, tendo, "então, buscado fundamentar post factum as interceptações autorizadas".
A defesa pede que Moro encaminhe todo o material ao STF para avaliar se houve ilicitude das gravações.
"Não bastasse a absoluta falta de amparo legal para promover a interceptação telefônica de um advogado no exercício pleno e livre de sua profissional, bem como de dezenas de advogados e clientes, todos acobertados pela garantia do sigilo, o juiz Sergio Moro, conforme é de conhecimento público e notório, levantou o sigilo das conversas gravadas, em manifesta afronta ao artigo 8º, da Lei nº 9.296/96, com o cometimento do crime previsto no artigo 10 da mesma lei", afirmou o advogado na decisão.

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Advogado apontou que interceptação foi para para monitorar atos e a estratégia de defesa de Lula

Defesa de Lula pede ao STF que Sergio Moro seja investigado por grampo de advogados

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