STF

Defensoria pede suspensão de ações sobre porte de drogas

Órgão de SP diz que ações que tratam sobre o uso de droga devem aguardar decisão do STF

cannabis
Reprodução @flickr

A Defensoria Pública do estado de São Paulo pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de todos os processos criminais em curso no país que tratem de porte de droga para consumo próprio. O motivo, segundo a defensoria, é que não há previsão para a retomada da análise do assunto pelo Supremo, já que […]

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