Felipe Recondo

<p>Em meio à campanha para a escolha do novo procurador-geral da República, a crítica de um dos candidatos - o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos - foi rebatida pelo coordenador da força tarefa que promove as investigações da Operação Lava Jato - o procurador Deltan Dallagnol.</p>
<p>Em mensagens trocadas pelo sistema interno do MP, Dallagnol negou que haja demora no desenrolar das investigações. Nas propostas de campanha que encaminhou aos colegas, Carlos Frederico falou em "evitar iniciativas temerárias de investigações originárias procedidas perante o STF, cujo conteúdo probatório inicial seja duvidoso".</p>
<p>O procurador Dallagnol afirmou que ainda não foram oferecidas denúncias contra parlamentares investigados "por falta de prova suficiente, que está sendo coletada com prioridade absoluta". Nas mensagens, ele ainda relata as dificuldades na investigação.</p>
<p>"A situação dos casos em trâmite na PGR é bem peculiar. A investigação, lá, começou em janeiro de 2015, e a prova está toda sendo construída a partir das colaborações que, como sabemos, não podem ensejar acusações sem corroboração. Há inúmeras dificuldades para produzir tal corroboração, pois os pagamentos se deram particularmente em espécie, demandando cruzamentos de dados para constituição de um corpo que ampare a acusação, o qual esteja de acordo com as exigências da Suprema Corte", escreveu Dallagnol.</p>
<p>Em resposta, o subprocurador-geral e candidato a PGR, Carlos Frederico Santos, afirmou que a crítica que fez deve ser respondida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.</p>
<p>"Entendo sua boa intenção em oferecer explicações, mas, caso você não tenha percebido, minha crítica se refere à demora de resultados, dirigida ao Procurador Geral da República, relativamente a processos da sua atribuicão, no Supremo Tribunal Federal, enquanto candidato à composição da Lista Tríplice, que disputa com mais três Subprocuradores-Gerais da República. Cabe a ele responder, se assim entender, a referidas críticas, pois tenho certeza de que é pessoa de cabedal jurídico elevado para tanto, dispensando ajuda", escreveu Carlos Frederico Santos.</p>
<p>Veja abaixo, a íntegra das mensagens enviadas, primeiro, por Dallagnol e por Carlos Frederico Santos.</p>
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<div><em>Deltan Martinazzo Dallagnol </em><br />
<em>Caros,</em></div>
<div><em>Embora não tenha dúvidas da boa intenção de Carlos Frederico ao indicar a demora das acusações nos casos de prerrogativa de foro, ela parte da falta de um conhecimento mais profundo do caso, o que é escusável em virtude de sua dimensão e complexidade, mas me leva a fazer apenas um rápido esclarecimento, por questão de justiça.</em><em>Não foram oferecidas acusações pela PGR perante o STF por falta de prova suficiente, que está sendo coletada com prioridade absoluta. Em razão do trabalho que desenvolvemos no caso e da constante interlocução com o trabalho da PGR, eu e os colegas da FT do Paraná somos testemunhas disso.</em><em>CASO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: Embora a lava jato tenha sido deflagrada em março de 2014, o esquema como o conhecemos hoje foi revelado apenas no fim de agosto de 2014. Uma pequena parte das acusações desse esquema Petrobras foi oferecida em dezembro de 2015. Essas acusações pontuais de dezembro de 2015 focaram casos em que a prova era mais clara, por haver pagamentos a empresas de fachada e pelo menos dois colaboradores envolvidos na corrupção e lavagem. De lá para cá, temos oferecido acusações quando conseguimos prova material consistente a par das colaborações. Mesmo em relação aos ex-parlamentares acusados, eles, diferentemente dos demais, tinham contra si, para nossa sorte, ampla prova, inclusive documental. Alguns, conforme descobrimos após a deflagração da operação, tinham trocado mensagens telefônicas interceptadas com Youssef, usando codinomes, antes de março de 2014, o que reforçou o quadro de provas. Mas há uma boa parte do caso em relação ao qual haverá grandes dificuldades probatórias. Para terem ideia, mesmo dando nosso melhor, acusamos até agora menos de 25% do esquema, considerando apenas os principais investigados.</em></p>
<p><em>CASOS DE PRERROGATIVA: A situação dos casos em trâmite na PGR é bem peculiar. A investigação, lá, começou em janeiro de 2015, e a prova está toda sendo construída a partir das colaborações que, como sabemos, não podem ensejar acusações sem corroboração. Há inúmeras dificuldades para produzir tal corroboração, pois os pagamentos se deram particularmente em espécie, demandando cruzamentos de dados para constituição de um corpo que ampare a acusação, o qual esteja de acordo com as exigências da Suprema Corte. Para que os trabalhos fluíssem com máxima prioridade, Janot constituiu um grupo de trabalho com colegas incorruptíveis e de excelência, reconhecidos por todos na Instituição, para trabalhar de modo exclusivo nessas investigações envolvendo pessoas com prerrogativa de foro.</em></p>
<p><em>Observo que, quando surgiram as colaborações de Youssef e Paulo Robertto Costa, Janot poderia ter designado um grupo separado, ou outras pessoas, para o trabalho. Contudo, designou a nós e não interferiu nos trabalhos em qualquer momento, ainda que ele fosse o procurador natural dos casos com prerrogativa. Pelo contrário, deu toda a estrutura de que precisávamos para desenvolvê-lo e nos incentivou a prosseguir do modo como entendêssemos correto.</em><br />
<em>Abs,</em><br />
<em>Deltan M. Dallagnol</em><br />
<em>Procurador da República em Curitiba</em></p>
</div>
</div>
<div></div>
<div>---</div>
<div><em>Prezado Deltan,</em><br />
<em>Aproveito a oportunidade para parabenizá-lo publicamente pelo trabalho que você e outros colegas da Lava-Jato estão fazendo nas instâncias ordinárias.</em><br />
<em>Entendo sua boa intenção em oferecer explicações, mas, caso você não tenha percebido, minha crítica se refere à demora de resultados, dirigida ao Procurador Geral da República, relativamente a processos da sua atribuicão, no Supremo Tribunal Federal, enquanto candidato à composição da Lista Tríplice, que disputa com mais três Subprocuradores-Gerais da República. Cabe a ele responder, se assim entender, a referidas críticas, pois tenho certeza de que é pessoa de cabedal jurídico elevado para tanto, dispensando ajuda.</em><br />
<em>Por outro lado, são de conhecimento geral as petições encaminhadas pelo Procurador Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, pois publicadas na página da PGR. Dizer o óbvio, acerca da dimensão e complexidade da Lava-Jato, é desnecessário e, no mínimo, é argumento simplório diante do contexto da crítica, cuja resposta, repito, cabe ao Procurador Geral República, e não a você, que, com certeza, é pessoa apta a falar da Lava-Jato no respectivo âmbito de sua atribuição.</em><br />
<em>Continue na torcida como um bom eleitor, e prossiga com o trabalho que lhe compete, da forma que vem fazendo - profícua e exímia. Ao Procurador Geral da República dirigi a crítica. Dele espero a resposta, se assim o desejar. Quem sabe, ela virá, neste atual momento, com denúncia no Supremo Tribunal Federal. Afinal, já houve momentos na Instituição em que somente quando cobrado é que o Procurador Geral da República agia. </em></div>
<div><em>Forte abraço!</em><br />
<em>Fred</em></div>
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JOTA

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