violência contra a mulher
Homens que não aceitam o fim da relação: um padrão em casos de stalking e violência psicológica
violência contra a mulher
Brasil registrou 27,7 mil casos de stalking contra mulheres em 2021, aponta FBSP
Entrevista
‘ICMS se transformou num imposto federal. É uma irresponsabilidade social e populismo fiscal’
Ação de inconstitucionalidade
Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis
STF
Em meio a novo desgaste, Cármen, Maia e Eunício mandam recados sobre relação dos Poderes
A Constituição Federal completa nesta quinta-feira (5/10) 29 anos, mas com 117 dispositivos que não foram regulamentados e, por consequência, não possuem plena validade. São questões que vão desde direitos trabalhistas à segurança nacional, que dependem de iniciativa de uma lei do Congresso Nacional para ganharem eficácia. Protocolo assinado hoje pela presidente do Supremo Tribunal […]
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