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Felipe Recondo

Foram oito meses e meio desde a aposentadoria formal do ministro Joaquim Barbosa até que a presidente Dilma Rousseff indicasse o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Luiz Edson Fachin é o resultado de um processo decisório concentrador, desgastante, errático, arriscado e que, por pouco, não foi terceirizado ao PMDB.
A presidente Dilma soube em maio do ano passado que Joaquim Barbosa se aposentaria. Ouviu dele a informação. Barbosa deixaria oficialmente o tribunal apenas no início de agosto. Mas a presidente estava mais preocupada com sua reeleição.
O processo eleitoral se iniciou, a presidente Dilma deixou o tema de lado, o Congresso saiu em recesso branco e a escolha não foi feita. Veio novembro, Dilma reeleita. Porém, o tema não era prioridade para a presidente. Dezembro de 2014, janeiro de 2015 e o Congresso Nacional parado.
A presidente Dilma Rousseff poderia ter feito a indicação em fevereiro. Não o fez. As investigações da Operação Lava Jato e o envolvimento dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sequestraram o processo.
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O senador Renan Calheiros chegou a ameaçar: disse que, pela primeira vez, o Senado poderia rejeitar o nome indicado pela presidente Dilma Rousseff. O PMDB, como nunca antes, passou a exigir participação na escolha do nome.
Auxiliares da presidente afirmam que Calheiros chegou a sugerir o nome de Bruno Dantas, de 37 anos, seu apadrinhado político e hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta foi desconsiderada.
Calheiros depois mandou recados ao Palácio. Se Luiz Edson Fachin fosse indicado, poderia trabalhar pela sua rejeição em razão da ligação do advogado com movimentos sociais. Líder da oposição no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR) divulgou nota em favor de Fachin, uma forma de anular a crítica ao conterrâneo.
Na Câmara, Eduardo Cunha pautou a proposta de emenda constitucional que retirava da presidente Dilma Rousseff a chance de indicar mais seis ministros para o STF até 2018. A PEC da Bengala amplia de 70 anos para 75 anos a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo. Se for aprovada, esta poderá ter sido a última indicação feita pela presidente para o STF.
Os nomes começaram a pipocar na imprensa. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, entrou na disputa. O nome do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, foi novamente lembrado. Assim como dos sub-procuradores-gerais da República Eugenio Aragão e Augusto Aras. O advogado Clèmerson Clève, por sua vez, foi incluído na disputa, mas vitimado pelo processo de torra iniciado pelo governo.
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passaram a disputar a preferência da presidente Dilma: Benedito Gonçalves, Mauro Campbell, Luis Felipe Salomão e Herman Benjamin. O clima no STJ, em razão da corrida pela vaga, ficou tenso, com críticas e plantações de lado a lado.
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, bancava o nome do presidente da OAB. Insistia nele. Como insistiu inutilmente no nome do advogado tributarista Heleno Torres, que já saíra chamuscado quando preterido na disputa pela vaga aberta com a aposentadoria de Ayres Britto.
Mas Lewandowski incluiu posteriormente o nome de Fachin na sua lista. Quando indicado para o STF, Lewandowski contou com o apoio de um mesmo cabo eleitoral que apoia Fachin: o prefeito de São Bernardo (SP), Luiz Marinho. Com a escolha de um de seus apoiados, sai prestigiado.
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No Supremo, o atraso da presidente Dilma Rousseff provocou prejuízos: processos parados, sobrecarga de trabalho para os demais ministros e o receio de que o novo ministro se visse compelido a assumir compromissos com os parlamentares investigados na Lava Jato para que fosse aprovado no Senado. Afinal, o escolhido para a vaga integraria a Turma de julgamento encarregada de absolver ou condenar os citados nas delações premiadas.
O STF alterou a composição das Turmas. O ministro Dias Toffoli deixou a Primeira Turma e migrou para a Segunda, encarregada de julgar os inquéritos e ações penais da Lava Jato. O novo ministro não precisará, portanto, julgar aqueles que vão sabatiná-lo nas próximas semanas.
Agora, Fachin enfrentará a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Será questionado sobre suas ligações com movimentos sociais, sua defesa da reforma agrária, suas posições sobre casamento gay, delação premiada, etc. Aprovado, será preciso dar tempo para que seja testado no STF. Terá assuntos importantes pela frente para julgar.
A presidente Dilma, por sua vez, já deve saber: no dia 1o de novembro uma nova vaga estará aberta. O ministro Celso de Mello se aposentará neste dia aos 70 anos. Isso só mudará se a Câmara aprovar a PEC da Bengala. São sete meses até lá. É bastante tempo.

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JOTA

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