Livia Scocuglia

<p class="p1">Nos últimos tempos, ouvimos recorrentemente falar sobre o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). É ali, afinal, que os ministros escolhem quais recursos serão analisados em plenário, por terem repercussão geral.</p>
<p class="p1">Mais recentemente, a corte decidiu transferir para o ambiente digital também o julgamento dos agravos regimentais e embargos de declaração em listas. Até polêmica deu, <a href="https://www.jota.info/marco-aurelio-renuncia-presidencia-da-comissao-de-regimento-stf">quando o ministro Marco Aurélio Mello renunciou à presidência da Comissão de Regimento Interno.</a></p>
<p class="p1">Para que você entenda como funciona o plenário virtual, o JOTA preparou uma explicação. Confira abaixo:</p>
<ol>
<li class="p1">
<h5>Recurso extraordinário chega ao STF e é distribuído por sorteio ao relator</h5>
</li>
<li class="p1">
<h5>Núcleo de Repercussão Geral faz uma triagem dos processos e elabora um estudo para oferecer ao ministro-relator do caso</h5>
</li>
<li class="p1">
<h5>Se o relator entender que aquele processo tem potencial para ter repercussão geral, submete o caso aos demais ministros no plenário virtual - já com um relatório sobre a ação e o seu voto</h5>
</li>
<li class="p1">
<h5>A preliminar de repercussão geral é analisada pelo plenário do STF por votação eletrônica</h5>
</li>
<li class="p1">
<h5>Se o recurso for admitido, o relator ou presidente apresenta manifestação pelo reconhecimento da repercussão geral</h5>
</li>
<li class="p1">
<h5>Demais ministros devem se manifestar no prazo de 20 dias</h5>
</li>
<li class="p1">
<h5>Caso algum ministro deixe de votar neste prazo, a votação é considerada favorável à repercussão geral - é preciso oito votos, no mínimo, para que o processo não tenha repercussão geral</h5>
</li>
<li class="p1">
<h5>Plenário físico julga o mérito ou pede dia para seu julgamento</h5>
</li>
<li class="p1">
<h5>Caso os ministros entendam que há reafirmação de jurisprudência dominante do STF, o julgamento de mérito de questões com repercussão geral pode ser realizado no plenário virtual</h5>
</li>
</ol>


Captura de Tela 2016-07-28 às 18.19.46

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

Como funciona o Plenário Virtual do STF

O JOTA preparou uma explicação